Após uma luta de quase dez anos, o Sindipetro-NF conquistou na justiça uma reivindicação presente em…
Imprensa da FUP
Após uma luta de quase dez anos, o Sindipetro-NF conquistou na justiça uma reivindicação presente em todas as pautas de SMS apresentadas pela FUP à Petrobrás. Através de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base em uma representação feita pelo sindicato, a empresa foi obrigada a reconhecer cada plataforma como um estabelecimento, para fins de aplicação da NR-5. Ou seja, a Petrobrás terá que criar uma CIPA para cada plataforma ou unidade marítima na Bacia de Campos.
No último dia 12, durante o Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-Presidentes das CIPAs, realizado no Rio de Janeiro, a empresa anunciou que até o final de agosto realizará eleição para compor CIPAs em todas as plataformas da UN-Rio, UN-BC e E&P-SERV. A Petrobrás tem mais de 40 plataformas na região. Esta é uma bandeira de luta que há anos a FUP e os sindicatos defendem nos fóruns de negociação com a empresa e nas mobilizações da categoria.
Mais do que uma reivindicação, a CIPA por plataforma é uma necessidade frente à inércia da Petrobrás em colocar em prática medidas de prevenção de acidentes que garantam a saúde e segurança do trabalhador. A sentença foi proferida pela Justiça do Trabalho, em segunda instância, e, apesar da empresa ter recorrido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o recurso foi rejeitado. “Tudo indica que o processo irá transitar em julgado, muito em breve”, declarou o assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP, Normando Rodrigues.
Cipistas eleitos por grupo
Representantes da FUP e da CUT estão atuando junto à Comissão Tripartite que discute a NR-30, que regulamenta o trabalho em unidades marítimas, para garantir a instalação de CIPAs nas plataformas da Petrobrás e demais empresas do setor, em todas as regiões do país. Um texto específico para petroleiros que trabalham embarcados foi discutido com os integrantes da Comissão (representan-tes do governo, dos patrões e dos trabalhadores) para ser anexado à NR-30, propondo que cada plataforma tenha uma CIPA que garanta a representação de todos os grupos de trabalhadores da unidade (no caso da Petrobrás, cinco representantes eleitos, um para cada grupo).
A proposta é de que os titulares da CIPA sejam os mais votados e de que haja um rodízio na representação dos trabalhadores, de forma a garantir sempre a bordo pelo menos dois cipistas eleitos. Houve consenso na Comissão em relação à reivindicação dos petroleiros e o texto deverá fazer parte da redação final do anexo da NR-30. A FUP e o Sindipetro-NF cobrarão que a mesma regra de representação seja seguida pela Petrobrás nas eleições para as CIPAS das plataformas.
Para inglês ver
Foi para inglês ver a reunião dos presidentes e vice-presidentes de CIPAs, que a Petrobrás realizou no último dia 12, no Rio de Janeiro, descumprindo o acordado com a categoria. Em vez de debater práticas de prevenção de acidentes e valorizar a troca de experiências entre os cipistas, o encontro limitou-se a apresentações marketeiras das gerências, referendando diretrizes de SMS que só existem no papel e nas telas de computadores. Além de não ter sido devidamente divulgada pela empresa, a reunião foi organizada sem qualquer participação da FUP e sindicatos, que sequer foram consultados ou convidados para o encontro.
O resultado não poderia ser diferente: baixa participação dos vice-presidentes das CIPAs, que são eleitos pelos trabalhadores, e uma expressiva presença dos presidentes, estes, sim, indicados pela empresa e que, em sua grande maioria, são gerentes. A reunião evidenciou a forma como o SMS da Petrobrás tem atuado sobre as CIPAs, tentando transforma-las em instrumento de gestão da empresa, para enfraquecer a representação e autonomia dos trabalhadores.
