Enquanto o governo brasileiro cozinha em banho-maria a decisão sobre a regulamentação…
Imprensa da FUP
Enquanto o governo brasileiro cozinha em banho-maria a decisão sobre a regulamentação da exploração e produção das reservas gigantescas de petróleo na camada pré-sal, as multinacionais seguem festejando os bilhetes premiados que arremataram nos leilões da ANP. A Agência, por sua vez, continua firme, conduzindo novas licitações das nossas bacias de hidrocarbonetos e já anunciou que a 11ª Rodada está a caminho.
Desde que a atual lei 9.478/97 impôs o modelo de concessão das reservas de petróleo e gás, entregando às multinacionais jazidas bilionárias dos nossos recursos energéticos, a nação brasileira vem amargando prejuízos irreparáveis. A petrolífera britânica BG Group informou no último dia 08 à ANP que encontrou petróleo no poço Corcovado-1, na camada pré-sal da Bacia de Santos, onde é operadora do bloco BM-S-52.
A multinacional é uma das sócias da Petrobrás no bloco BM-S-9, também na Bacia de Santos, onde foi anunciada esta semana a descoberta de petróleo no poço batizado de Iguaçu. Neste mesmo bloco, a BG também capitalizará os lucros do petróleo que já havia sido encontrado pela Petrobrás nos poços Guará e Carioca.
Bilhetes premiados
Outras multinacionais são sócias da estatal nos consórcios que operam os poços Júpiter, Bem-Te-Vi, Parati, Tupi e Iara, todos localizados na Bacia de Santos, vizinhos aos blocos arrematados pela BG. Só os poços de Tupi e Iara contêm reservas estimadas em até 12 bilhões de barris de petróleo, praticamente metade de todas as reservas da Petrobrás nestes 54 anos de existência da empresa. Pois é nesta mesma região de bilhetes premiados, que a petrolífera norte-americana Exxon está prestes a iniciar a perfuração do bloco BM-S-22.
Mais e mais multinacionais também estão entrando em campo para garantir uma fatia do tesouro brasileiro. A Anadarko, maior petrolífera independente dos Estados Unidos, está perfurando no pré-sal da Bacia de Campos, onde anunciou no ano passado reservas estimadas em 4 bilhões de barris de petróleo leve no poço batizado de Wahoo, que é vizinho ao campo de Jubarte.
Da área do pré-sal que já foi concedida nas rodadas de licitações feitas pela ANP, 40% das reservas descobertas pertencem às empresas privadas. O Estado brasileiro não terá controle algum sobre a destinação destas riquezas. Se quisermos evitar que o país continue perdendo seus recursos energéticos por causa da desregulamentação imposta pelos neoliberais (PSDB, DEM e companhia), precisamos intensificar a luta para garantir uma nova legislação para o setor.
Mudar a lei
Por isso, é imprescindível arrecadarmos as assinaturas necessárias para apresentarmos ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que garanta ao Estado o controle sobre a exploração e desenvolvimento das nossas reservas de petróleo e gás, assim como o controle social sobre a destinação destas riquezas. A FUP e seus sindicatos, assim como o MST, a UNE, a CUT, a CTB e vários outros movimentos sociais, estão empenhando esforços para divulgar pelo país afora a campanha de divulgação do abaixo assinado. Precisamos de pelo menos 1,3 milhão de assinaturas. Participe, acessando o portal do pré-sal – www.presal.org.br
