O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada de terça-feira uma polêmica lei de transição…
O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada de terça-feira uma polêmica lei de transição constitucional, chave para a revolução indigenista e socialista impulsionada pelo presidente Evo Morales , que cumpria o quinto dia de uma greve de fome.
A lei, que regulará as eleições gerais de dezembro, foi sancionada por volta das 4 horas (horário local), após um debate final de nove horas, disse a Câmara dos Deputados em um boletim divulgado à imprensa.
Morales anunciou depois da aprovação que havia encerrado a greve de fome. E que promulgaria a lei ainda na terça-feira.
A lei aprovada baseou-se em um projeto negociado, no qual a oposição conservadora deixou de lado a maior parte de suas objeções em troca da elaboração de um novo registro de eleitores. O pleito marcará a tentativa de reeleição de Evo Morales e a formação de uma Assembléia Plurinacional no lugar do Congresso.
"Esta norma contempla todas as modificações realizadas na mesa de negociação", que trabalhou desde domingo passado, depois de um bloqueio opositor de três dias — via falta de quórum — à sessão plenária bicameral, assinalou o informe.
A nota acrescentou que a lei inclui, entre outras coisas, disposições sobre o novo padrão eleitoral, assentos reservados aos povos indígenas minoritários no parlamento, votos pela primeira vez de bolivianos no exterior e referendos de autonomias regionais.
Morales, e cerca de 15 líderes sindicais que o acompanharam em seu jejum de cinco dias no palácio de governo, colocaram fim ao protesto cerca de meia hora depois da aprovação da lei.
"Com satisfação pela vitória, o presidente Morales terminou seu jejum e promulgará a lei tão logo a receba, na manha desta mesma terça- feira", disse Canelas.
