"Para enfrentar e superar a crise, mais investimento público e ampliação
dos programas…
"Para enfrentar e superar a crise, mais investimento público e ampliação
dos programas sociais"
Por Leonardo Severo
"Ao contrário do que diz a direita, a melhor forma de combater os impactos negativos da crise é avançar na mudança social. Para enfrentar e superar a crise precisamos, portanto, de mais investimento público, da ampliação dos programas sociais", afirmou o ministro Luiz Dulci, secretário geral da Presidência da República, durante sua exposição na abertura do VIII Fórum Sindical Mundial, quarta-feira.
O evento está sendo realizado em Belém durante o Fórum Social Mundial, contando com a participação de lideranças da Confederação Sindical Internacional (CSI), da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), da CUT e de várias centrais.
De acordo com Dulci, a atual crise não é somente de alguns grandes bancos e empresas transnacionais dos Estados Unidos e do centro do capitalismo, mas do projeto de desregulamentação financeira, de privatização do Estado.
"O que desmoronou foi o neoliberalismo, o modelo imposto ao mundo nas últimas décadas", ressaltou o ministro, para quem "o movimento sindical internacional nunca teve uma responsabilidade tão grande e, ao mesmo tempo, a possibilidade de contribuir tanto para a democratização econômica e política do mundo". "Não desperdicemos esta oportunidade histórica", conclamou.
Na avaliação do secretário geral da presidência, os Fóruns Sindical e Social devem levar as suas conclusões para a sociedade, "dando luz, apontando caminhos para a construção de um novo modelo de desenvolvimento", uma vez que "as elites fracassaram com o seu modelo neoliberal desastroso e destrutivo".
Dulci sublinhou a importância da "mobilização, do diálogo com os governos progressistas" para alterar a correlação de forças na sociedade em favor de uma saída popular. "É imprescindível preservar direitos", enfatizou, frisando que a receita da direita de "precarizar ainda mais o trabalho e propor redução de salários" só traria prejuízos. Afora o sistema financeiro, alertou, todos seriam prejudicados com tal mecanismo de arrocho e precarização, uma vez que "se os trabalhadores receberem menos, vai baixar o nível de consumo e, com menos demanda, menor taxa de lucro".
O mais absurdo, condenou, é que várias dessas empresas que estão propondo redução de jornada com redução de salário cresceram justamente devido ao apoio de recursos públicos, com linhas de crédito e investimentos do Estado que permitiram ao Brasil crescer mais de 6% no ano passado. Sendo assim, frisou, o governo federal decidiu que a concessão de novas desonerações deve estar vinculada à garantia de emprego. O ministro condenou a "reação histérica" de alguns setores que se mostram preocupados com a "economia", mas ignoram o seu elemento humano.
Demonstrando o compromisso do governo brasileiro em construir alternativas ágeis e eficientes para o problema, "já que as economias estão entrelaçadas, sendo difícil evitar algum nível de desaceleração", o secretário geral da Presidência sublinhou uma vez mais o papel dos movimentos sociais de dialogar com a sociedade, com os governos e partidos progressistas, intensificando a pressão das ruas contra qualquer
retrocesso. "A crise tem uma dupla dimensão: uma, a da resistência; e, do outro lado, o avanço. O movimento sindical não cumpriria com os seus objetivos políticos nem morais se não combatesse os efeitos perversos que esta crise está tendo sobre o emprego, a qualidade do trabalho, o nível do salário. É uma questão moral do movimento sindical e dos governos progressistas. Não é absolutamente inevitável que haja recessão, depende da nossa atitude e da ação da sociedade", reforçou.
Para abrir caminho às mudanças, frisou Dulci, é fundamental a unidade das centrais sindicais que, preservando sua autonomia e independência, mantenham sua unidade de ação para afirmar os interesses superiores da classe trabalhadora. Esta compreensão, segundo o ministro, é chave para somar às reivindicações dos trabalhadores o conjunto do movimento social.
"Acompanhamos com entusiasmo a luta do Fórum Social Mundial e sabemos de sua tremenda capacidade política e de organização. Hoje, a sociedade civil internacional é um ator definitivo. Temos aqui em Belém mais de 100 mil militantes", lembrou, destacando que é na diversidade política e ideológica dos atores que encontra-se a maior riqueza do evento.
De acordo com Dulci, "a experiência do governo brasileiro mostra que o investimento social foi decisivo para proporcionar ao país níveis de desenvolvimento mais positivos". "Políticas públicas não apenas são justas, como economicamente viáveis, dinamizando o consumo popular, evitando a recessão. Ou seja, este investimento não é só ético como macroeconomicamente muito positivo", acrescentou, citando inúmeros programas governamentais que recuperaram o papel do Estado brasileiro em fomentar o desenvolvimento durante o governo Lula, como o apoio à agricultura familiar, que saltou de R$ 2,5 bilhões em janeiro de 2003 para R$ 13 bilhões em seis anos. "Em 2009 pensamos em manter e ampliar o volume de recursos", disse. O ministro lembrou também que na disputa pelos recursos, havia muita pressão para reduzir o reajuste real do salário mínimo, considerado pela direita como item de custo para a Previdência Social, se esquecendo que ele "é um poderoso fator de desenvolvimento econômico e social". "Precisamos de mais dinheiro no mercado de consumo de massas", defendeu, agregando que por isso nos últimos seis anos o governo garantiu aumento real de 50%, descontada a inflação, "por isso a correção
da tabela do Imposto de renda dos assalariados".
Ao denunciar os anos de desgoverno neoliberal, Dulci lembrou que foram anos em que estava em voga "a teoria e a prática" da mercantilização do direito à vida, da educação, da saúde pública. "Queriam privatizar tudo, queriam ver o direito à saúde vendido e comprado no mercado. Foi isso o que aconteceu com a educação no Brasil, com 70% das universidades particulares", apontou, lembrando que contra uma única universidade federal construída nos oito anos de FHC, o presidente Lula já criou mais
de 50 campi.
Dulci sublinhou ainda que se não houver muita disputa de idéias, os conservadores vão acabar "restaurando o modelo neoliberal com tinturas de controlamento técnico, de monitoramento de fluxo de capitais". "Não basta remover os escombros do neoliberalismo, é preciso criar uma nova ordem internacional", sublinhou, Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a defesa do emprego e a redução dos juros são prioridades neste momento para que o país mantenha o desenvolvimento econômico. "É necessário construir a mais ampla unidade dos movimentos sindical e social em defesa do desenvolvimento do mercado interno, da geração de emprego e distribuição de renda", enfatizou Artur, elogiando a participação do ministro no debate.
Ao lado de Artur, participaram da abertura o secretário geral da CSA, Victor Báez; Mamunata Cisse, secretária adjunta da CSI; Laís Abramo, da OIT; Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; Ricado Patah, presidente da UGT; Ubiraci Dantas de Oliveira, vice-presidente da CGTB, além de centenas de lideranças sindicais do Brasil e de dezenas de países.
