Total de 1.435 denúncias registradas pelo MPT até esta terça (25) é quase sete vezes maior do que em 2018. Os cinco estados com maior número de casos são das regiões Sul e Sudeste
[Da Rede Brasil Atual]
Com variadas formas, as denúncias de assédio eleitoral se multiplicaram nesta campanha e agora já somam 1.435 ocorrências, segundo o último balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse número é 6,77 vezes maior que o registrado em 2018 (212). Em percentual, o crescimento se aproxima de 600%. As empresas envolvidas somam 1.134.
Do total registrado até agora pelo MPT, 583 denúncias são da região Sudeste – 40,6%. Apenas o estado de Minas Gerais responde por 374 (26%). Depois vêm Paraná (158), Santa Catarina (139), São Paulo (130) e Rio Grande do Sul (119).
Sudeste e Sul dominam
Ou seja, as cinco unidades da federação com maior quantidade de casos são das regiões Sul e Sudeste, que concentram 69,6%. Bem depois, aparecem Nordeste (250 denúncias), Centro-Oeste (117) e Norte (69).
Leia também: Bahia: Centrais apresentam denúncias de assédio eleitoral ao Secretário Estadual do Trabalho e ao MPT
As representações regionais do MPT têm recebido casos de todo tipo. Confira alguns deles:
- Rio Grande do Sul: vereador se retrata
Em Balneário Pinhal, litoral gaúcho, o vereador e empresário Aldo Menegheti (MDB) firmou acordo judicial com o MPT, comprometendo-se a se retratar oficialmente durante sessão na Câmara de Vereadores. No dia 3, após o primeiro turno, ele declarou na tribuna que poderia fechar seu comércio e “ser ruim” com os empregados dependendo do resultado do segundo turno. Foi feito em separado acordo com a Artesanato Meneguetti, fundada pelo vereador e administrada por integrantes de sua família, para distribuição de material impresso sobre a importância da liberdade de voto.
- Atacadão no Pará tem que respeitar convicções políticas
O grupo Atacadão Meio a Meio, de Santarém (PA), firmou termo de ajuste de conduta em que se compromete a respeitar “a plena liberdade de consciência e de convicção política de todo e qualquer trabalhador ou trabalhadora”. Um vídeo divulgado na semana, que “viralizou”, mostra empresário discursando em favor de seu candidato – o atual presidente da República.
As obrigações se estendem a unidades em outros municípios, com fixação de comunicado em quadro de avisos (além da entrega a funcionários) e vídeo de retratação em redes sociais. Além disso, a empresa deverá pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo. Segundo o MPT, deverão ser confecionadas faixas sobre voto livre e secreto.
- Em Mato Grosso do Sul, possível ameaça de demissão em hospital
O MPT apura caso de suposto assédio eleitoral que teria sido praticado pela administração de um hospital de Guarantã do Norte (MT). Segundo a Promotoria de Justiça do município, o Hospital Jardim Vitória estaria ameaçando de demissão funcionários que têm posição política diferente da empresa. .
O MPT recomendou que a unidade se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais. No último sábado (22), a administração do hospital informou ter divulgado comunicado sobre o livre direito de escolha de candidatos.
- No interior paulista, empresa ofereceu pagamento por voto
Na última sexta (21), empresa de Presidente Prudente (SP) também celebrou TAC para se comprometer a não interferir na liberdade de voto dos funcionários. “A empresa foi investigada por supostamente ter oferecido vantagens financeiras aos empregados no caso de vitória de um determinado candidato; a mensagem foi transmitida por meio de grupos de WhatsApp da empresa”, diz o MPT.
Assim, no acordo, os empregadores se comprometem “a não obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para a realização de atividades ou manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato, a não realizar campanha política no ambiente de trabalho, a não permitir que terceiros que compareçam às suas instalações pratiquem assédio eleitoral e a assegurar a participação de todos os empregados no pleito eleitoral”. O descumprimento resultará em multa de R$ 10.000 por obrigação descumprida.
- Santa Catarina: empresa queria montar escala conforme opção política
A pedido do MPT, a Justiça do Trabalho em Santa Catarina proibiu, em caráter liminar, a Transben Transportes e o administrador Adriano José Benvenutti de praticar atos que caracterizem assédio eleitoral. Ele havia enviado vídeo aos empregados, em grupo de trabalho no Telegram, pedindo votos no candidato da empresa – novamente, o atual presidente. A mensagem traz ameaça: se o outro candidato (Lula) ganhar, haverá desemprego no país.
Além disso, o empresário informou que iria organizar as escalas de trabalho dos motoristas no dia de eleição de modo que apenas os eleitores do candidato desejado pudessem comparar às seções eleitorais. Os demais poderiam continuar viajando, sem poder participar.
