O Sindipetro/MG concluiu nesta sexta-feira (8) as assembleias com a categoria petroleira de Minas Gerais. Os trabalhadores foram unânimes na rejeição à contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás. Também foram aprovadas, por ampla maioria, a aprovação do estado de greve na Refinaria Gabriel Passos (Regap), votado apenas pelos trabalhadores da refinaria, e a aprovação de greve caso o Congresso Nacional coloque em pauta a privatização do Sistema Petrobrás.
A rejeição da contraproposta da Petrobrás demonstra o engajamento da categoria na defesa de seus direitos. Ao oferecer um acordo sem aumento real dos salários e que retira do ACT a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), a Petrobrás despreza os esforços de trabalho da categoria petroleira, principal responsável pelos lucros bilionários da empresa.
“Nós aqui em Minas Gerais, com uma pauta local, aprovamos também uma greve caso coloquem a Regap à venda , a nossa única refinaria de Minas Gerais, nessa privatização descarada do nosso patrimônio por metade de seu preço. A categoria mineira mostrou mais uma vez que vai pra luta. Não permitiremos a entrega da Regap”, afirmou Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro/MG, em vídeo após o fim da assembleia.
Luta contra as privatizações
Desesperado com o baixo rendimento nas pesquisas eleitorais, Jair Bolsonaro (PL) busca por apoio do mercado acelerando o processo de privatização da Petrobrás e de suas refinarias. Além dos impactos sociais e no trabalho, a estratégia do governo tem feito com que as refinarias brasileiras sejam vendidas por até 70% abaixo do valor real. Como agravante, a Petrobrás apresentou um ACT em que retira do acordo a cláusula de garantia de emprego.
Na lista de ativos a serem vendidos, a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim/MG, sofre com o risco iminente de ser privatizada. O processo de venda, como já denunciado pelo Sindipetro/MG, vem sendo realizado sem transparência da empresa e ignora o debate com as petroleiras e petroleiros. Em 27 de junho, a diretoria do sindicato encaminhou à gerência geral da Regap um ofício em que solicita maior transparência sobre os fatos. Mas ainda não teve suas reivindicações atendidas.
Sobre a privatização do Sistema Petrobrás, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) destacou a importância do engajamento da categoria nas eleições presidenciais de 2022. “Sabemos muito bem que, o que interrompe esses processos de privatização em todo o Brasil é a eleição. Não tem como nós, da categoria petroleira, ficarmos em cima do muro! Nós podemos ganhar a eleição no primeiro turno. E ganhando em primeiro turno, além de evitar o golpe, além de evitar as negociações que são necessárias em uma democracia em vertigem, nós vamos ter a possibilidade de fazer com que o plano de governo que nós estamos construindo, seja colocado em prática” afirmou o coordenador da FUP.
Deyvid Bacelar ainda destacou alguns pontos das propostas da FUP para o setor de óleo e gás, apresentadas à coordenação da Campanha de Lula no último dia 30 de junho. “Nós pontuamos a necessidade da Petrobrás ter um parque de refino brasileiro para atender a demanda interna do país. Para isso, vai ser necessário reestatizar a RLAM, na Bahia. Vai ser necessário bloquear, impedir e impossibilitar as privatizações que estão em andamento e será necessário ampliar as refinarias que já temos hoje. Para que a gente, além de ser autossuficiente em petróleo, sejamos também autossuficientes em refino!” completou.
Petrobrás quer retirar AMS do acordo
A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um dos temas mais importantes na discussão do ACT. Alvo de ataques da empresa nos últimos anos, a AMS recebe agora, na contraproposta da Petrobrás, mais um duro golpe. Não bastassem os descredenciamentos de médicos e hospitais ocorridos nos últimos meses, a Petrobrás tenta impor que o custeio passe a ser de 50×50, com a empresa pagando 50% e os beneficiários os outros 50%.
Desvincular a AMS do RH já é uma tentativa de longo prazo da Petrobrás. A criação da Associação Petrobras Saúde (APS) e sua tentativa de colocá-la como gestora da AMS, é um ataque aos direitos da categoria petroleira, seja ativa ou aposentada. Retirar a AMS do Acordo Coletivo de Trabalho, como propôs a Petrobrás, é uma afronta à quem dedicou anos de sua vida à empresa e que hoje precisa da assistência médica para melhor e aproveitar a sua aposentadoria.
Agenda de Julho: Luta contra a privatização
A luta da categoria petroleira de Minas Gerais não se encerra com as assembleias. A categoria petroleira não assistirá passivamente a entrega da Petrobrás.
Dando continuidade a mobilização da categoria, o Sindipetro/MG, em conjunto com diversos parceiros políticos, construiu uma agenda de luta para o mês de julho. Confira a seguir:
12/07 | 14h – Ato unificado em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e das empresas públicas,, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília,
15/07 | 10 h – Audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a venda da Regap, solicitada pelo deputado federal Rogério Correia (PT/MG). (Transmissão on-line)
18/07 | 7h – Ato Nacional Contra a Venda da Regap, em Betim
[Da imprensa do Sindipetro MG]
