Dirigetnes da FUP e do Sindipetro Bahia participaram da cerimônia de abertura do processo de salvaguarda, que garante a continuidade do funcionamento do tradicional clube dos petroleiros e os direitos de seus associados
[Da imprensa do Sindipetro BA, com CEPE Stella Maris]
Na manhã da quarta-feira (27), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) oficializou a abertura do processo de tombamento do Parque das Dunas, situado na região da Praia do Flamengo, em Salvador. Administrado pela Unidunas, o parque, cuja poligonal delimitada pelo Plano de Manejo engloba o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE Stella Maris e, portanto, a sua conjunta proteção, conta com uma área de 6 milhões de metros quadrados e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté. Em 2014, recebeu o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), pela Unesco.
O ato público de patrimonialização do CEPE Stella Maris reuniu representantes das associações dos Engenheiros da Petrobras (Aepet-BA), dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras (Astape-BA) e dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras (Abraspet) e também representantes do CEPE Salvador e CEPE 2004. Além do Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, do diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, dos vereadores Henrique Carballal e Marta Rodrigues, do ex-vereador e petroleiro, Moisés Rocha e do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Rosemberg Pinto, que foi o articulador do processo de tombamento junto ao Governo do Estado.
O presidente do clube, Dejair Santana, destacou a importância deste momento, principalmente para reforçar a luta pela patrimonialização da área junto à Petrobras. “A diretoria do CEPE foi surpreendida com a notificação da Petrobras, no dia 22 de julho de 2021, para a desocupação do imóvel onde funciona há mais de 34 anos. Esse clube é daqueles que o construíram, que são os associados e empregados da Petrobras. Nosso clube faz parte da história do bairro. Quando aqui chegamos não tinha nada que hoje tem no seu entorno”, disse. Santana afirmou ainda que
“Sempre respeitamos a APA e temos convênio assinado com a Unidunas desde 2018, sempre em total sintonia com o Parque das Dunas, uma vez que estamos inseridos na poligonal dessas duas grandes áreas de preservação ambiental”, afirmou, acrescentando que todas as obras realizadas pelo CEPE, além das atividades atualmente desempenhadas, assim como as futuras, têm sido submetidas a rigorosos estudos que fazem parte do Plano de Manejo do parque. “O tombamento do Parque das Dunas e do CEPE Stella Maris é um marco para a história da própria cidade de Salvador, de todo estado da Bahia, para o Brasil e para o mundo”, comemorou.
Para Deyvid Bacellar, Coordenador Geral da FUP, o ato público reforçou o compromisso parlamentar pessoalmente assumido pelo Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Dep. Rosemberg Pinto, responsável pela interlocução junto ao IPAC, com vista à conclusão do processo de tombamento do Parque das Dunas e conjunta patrimonialização do CEPE: “A pauta ambiental constitui prioridade central para o parlamento baiano, assim também para a FUP e seus sindicatos. Juntos, temos envidado todos os esforços em prol da segurança, bem estar e qualidade de vida do trabalhador lotado na indústria do petróleo, assim também de todas as populações afetadas pela exploração destes recursos”.
Somados a estes objetivos, Radiovaldo Costa, Diretor de Comunicação do Sindipetro, esclarece: “O Dep. Rosemberg, líder do Governo na ALBA, captou na essência a importância de tombamento do Parque das Dunas e de patrimonialização do CEPE Clube, por nós sempre defendido. Os espaços protegidos pela UNIDUNAS e pelo CEPE são indissociavelmente responsáveis pela proteção de todo o parque, atualmente considerado como a mais relevante Unidade de Conservação Integral, em área urbana do Brasil. Nesta perspectiva, é importante ter em mente que o trabalho conjuntamente desempenhado por ambas entidades, constitui importante contrapartida socioambiental, que deve ser protegida e reforçada por todo o sistema de proteção ambiental, nas suas mais variadas esferas”.
O presidente da Unidunas, Jorge Santana, reforçou a relevância do processo de salvaguarda, ressaltando que a luta em defesa das dunas sempre contou com a participação do Cepe. “Este é o maior parque urbano do Brasil, mas não fiz isso sozinho. Lembro que ainda em 2006 precisei fazer uma caminhada em defesa do parque e o clube conseguiu juntar 3.800 pessoas. Essa história não é minha, é nossa”, declarou.
Patrimônio da Bahia
O presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural da Bahia (CPHAAN) do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Táta Ricardo, reafirmou seu compromisso para a concretização do pedido. “Esse ato hoje, de abertura do processo de salvaguarda desse espaço, permeia um processo de garantia de direitos da luta do trabalhador, de um espaço edificado pelo suor dos seus associados. E o Parque das Dunas abriga hoje o maior espaço, o maior bioma, restinga, lagoas, dunas, fauna, flora, do país. A partir de hoje ninguém bota a mão no suor dos trabalhadores e trabalhadoras que lutaram para edificar esse espaço. Isso não é um consultório, é um espaço de revigoração natural que o planeta nos deu sem cobrar nada e, no mínimo, a gente precisa salvaguardar. Já digo da minha alegria de poder, sem muito trabalho, dar um parecer favorável, porque é improvável não ser favorável a manter o coração do mundo, seis milhões de metros quadrados de remanescência de mata atlântica”, garantiu.
Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, a preservação desse conjunto trata também da defesa de um legado ambiental e de políticas públicas para cidade. “É claro que a nossa representatividade vai estar aqui para defender a história e esse processo histórico. Com esse decreto publicado hoje, no Diário Oficial, vocês já têm todas as garantias de um tombamento.
