Nesta quinta-feira, dia 28 de abril, a FUP, o Sindipetro NF e a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT) realizaram um debate online, com transmição ao vivo pela redes sociais, para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O objetivo foi discutir com as categorias do ramo de petróleo formas de proteção jurídica e de acolhimento às famílias vítimas de acidentes de trabalho.
Leia também: 28 de abril: Petroleiros exigem um basta às mortes e acidentes de trabalho
A live, realizada pelo Sindipetro-NF, teve como convidados a assistente social do sindicato, Maria das Graças, e o assessor jurídico da FUP e do NF, Adilson de Oliveira, que enfatizaram a necessidade de conscientização os trabalhadores sobre seus direitos e como atuar em processos de adoecimento ou acidente.. Veja abaixo:
O debate foi conduzido pelo diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Raimundo Teles, em parceria com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro NF, Alexandre Vieira, e o Secretário de Saúde da CNQ, Antônio Carlos Bahia.
Do luto à luta, a origem do 28 de abril
28 de abril de 1969. Uma explosão em uma mina de Farmington, no estado norte americano de Virginia, causa a morte de 78 mineiros. A iniciativa de criar um “Memorial Day” foi dos movimentos sindicais e sociais dos Estados Unidos e se alastrou também para outros países.
Somente em 2003, a OIT reconheceu a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, há 17 anos a data é oficialmente reconhecida pelos governantes e órgãos de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, após publicação da Lei 11.121/2005.
Seja aqui ou em outros países, o dia 28 de abril é uma data para transformar o luto em luta por trabalho decente, digno e seguro para todas as trabalhadoras e trabalhadores.
Uma morte a cada 15 segundos no mundo
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.
No Brasil, a OIT aponta que em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. Segundo a entidade, nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho , desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
O estudo revela que nesse período foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
O levantamento também aponta que durante a pandemia, entre 2020 e 2021, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de COVID-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%).
Subnotificação
O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.
“O percentual se refere a casos de acidentes mais graves, que geram afastamentos e benefícios, inclusive em razão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas a subnotificação total é difícil de medir e ainda mais preocupante. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, enfrenta-se desafio ainda maior para elaborar políticas públicas de prevenção de acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores”, explica a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT/MPT), Márcia Kamei.
Aumento da jornada é principal causa de risco
Outro estudo da OIT, desta vem em nível mundial e em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), revela que lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de trabalhadores ao redor do mundo, em 2016. De acordo com o relatório “Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre o ônus de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016” (Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury, 2000-2016: Global Monitoring Report ), a maioria das mortes relacionadas ao trabalho deveu-se a doença pulmonar obstrutiva crônica (450.000 mortes), acidente vascular cerebral (400.000 mortes) e cardiopatia isquêmica (350.000 mortes). Lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360.000 mortes).
O estudo da OIT e OMS leva em consideração 19 fatores de risco ocupacional, como exposição a longas jornadas de trabalho e exposição no ambiente de trabalho à poluição do ar, a asmagens, a substâncias cancerígenas, a riscos ergonômicos e a ruído. O principal risco identificado foi a exposição a longas horas de trabalho, que estava associada a cerca de 750.000 mortes. A exposição no local de trabalho à poluição do ar (partículas, gases e fumos) causou 450.000 mortes.
[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro NF e da OIT/Brasil]
