Governo quer que a Embrapa, empresa pública, faça pesquisas pagas por empresários. Pesquisadores alertam que somente ricos terão acesso a resultados que poderiam beneficiar a todos os agricultores
[Por Rosely Rocha, da redação da CUT]
O processo de privatização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), reconhecida pelos serviços de excelência que presta ao setor, vem sendo “disfarçado” pela atual gestão da estatal, presidida por Celso Luiz Moretti.
A nova investida de Moretti, denunciam dirigentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), filiado à CUT, é um projeto que prevê a cobrança por pesquisas feitas na Embrapa.
Ao contrário do que a leitura apressada da proposta possa dar a entender, a cobrança é ruim para o Brasil e para os brasileiros, afirmam categoricamente os pesquisadores que estão na direção do Sinpaf.
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Chamado de “Transforma Embrapa”, o projeto permite que empresas privadas tenham acesso aos produtos das pesquisas públicas, tendo seus resultados revertidos em lucro financeiro e exclusivo, em detrimento do imenso lucro social gerado para toda a sociedade brasileira, como ocorre atualmente.
Caso seja implantada, a proposta, que já foi aprovada pelo Conselho de Administração da Embrapa (Consad), vai prejudicar principalmente a agricultura familiar e os pequenos produtores, que produzem cerca de 70% da alimentação consumida pela população brasileira. Isso geraria, inclusive, uma crise de soberania alimentar, dizem os pesquisadores.
“Uma grande empresa poderá pedir uma pesquisa sobre o arroz ou o feijão para melhorar a qualidade de seus produtos. O pequeno agricultor não terá acesso ao resultado dessa pesquisa feita por uma empresa pública, mantida com recursos da União, nem poderá utilizar em sua lavoura”, explica Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sinpaf.
“A Embrapa é pública”, reforça ele, complementando: “E deveria continuar pesquisando a melhoria da agricultura para todos, não para uma ou duas empresas que queiram dominar o mercado”.
O dirigente acusa ainda a atual gestão de falta de transparência em sua proposta, já que os trabalhadores e trabalhadoras não foram chamados para debater o projeto.
O sindicato denunciou ainda que o caminho para converter a Embrapa em uma grande corporação privada seria a criação de um amplo centro de serviços compartilhados, aliado a uma drástica redução de custos com vigilância armada, limpeza, água, energia e pessoas, essas últimas por meio de um eventual plano de demissão incentivada e pelo desligamento daquelas que forem completando 75 anos.
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Outro ponto polêmico apontado pelo sindicalista é que essa proposta foi elaborada por uma empresa de consultoria, regiamente remunerada com recursos “doados desinteressadamente” pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
“Todo esse processo é estranho e pouco transparente, mas evidencia a tentativa despudorada de transformar a empresa em um balcão de negócios, facilitando a apropriação privada da estrutura e da inteligência construídas por décadas de investimentos públicos”, diz em nota o Sinpaf.
É uma privatização velada, vai vender as pesquisas, para quem financiou. Será um balcão de negócios, acabando com o caráter público da Embrapa
Campanha em defesa da Embrapa
O Sinpaf vem reforçando sua campanha contra o desmonte da Embrapa, com a colocação de dois outdoors nas proximidades do aeroporto de Brasília, na última terça-feira (12).
A Diretoria Nacional do Sinpaf também disponibilizou artes de faixas e outdoors na página da campanha no site, para que as Seções Sindicais em todo o país possam divulgar o Desmonte da Embrapa nas suas localidades e nas unidades da empresa.
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No próximo dia 26, quando a estatal fará 49 anos, haverá uma audiência pública na Câmara Federal, onde os pesquisadores falarão em defesa da Embrapa.
“Esse será um espaço importante para que possamos contrapor a essa proposta de desmonte da Embrapa. Para isso estamos convidando todas as entidades sindicais, federações, confederações e movimento dos sem-terra, da agricultura familiar para que se unam a nós em defesa desta empresa pública de fundamental importância para o país”, diz Vidal.
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