A Petrobrás pública e integrada só será possível em um governo democrático e popular
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
O XI Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia foi encerrado na noite da sexta-feira (8), após cinco dias de intensos debates, proposições e a certeza de que a categoria petroleira tem grandes desafios a enfrentar no ano de 2022: uma negociação coletiva que, pelo cenário, acredita-se será bastante conturbada, a luta em defesa dos direitos dos petroleiros próprios, terceirizados e do setor privado e também pelo Sistema Petrobrás.
Mas o maior dos desafios, afirmaram os congressistas, será a eleição de outubro para garantir a vitória de Lula nas urnas e reiniciar no Brasil o governo democrático e popular, onde será possível voltar a falar de soberania, democracia e de uma Petrobrás pública e integrada, com responsabilidade social, que foram, aliás, os temas que deram norte ao congresso dos petroleiros baianos.
Durante os dias do evento, os congressistas, assim como o público em geral, tiveram a oportunidade de participar de mesas de debates diversas e de grande interesse da classe trabalhadora como o mundo do trabalho e suas transformações, gênero e raça, saúde do trabalhador, configuração atual do setor de petróleo e gás e discussões sobre convenções e acordos coletivos de trabalho. O Congresso foi realizado no formato híbrido, transmitido pelo aplicativo ZOOM e as palestras pelo canal do Youtube do Sindipetro.
Dirigentes da CUT nacional, CUT Bahia, CNQ, FUP, de movimentos sociais, sindicais e da juventude participaram da mesa de abertura do evento, que contou também com a presença do candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues e do economista e ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, responsável por uma excelente análise de conjuntura econômica e política.
Uma homenagem ao presidente de honra do Sindipetro (in memoriam), Astério Costa, foi um dos pontos altos do evento. Astério faleceu em fevereiro e sua vida foi marcada pela luta em prol dos direitos da categoria petroleira, particularmente dos aposentados e pensionistas.
Os congressistas também debateram teses sobre a Petros, a AMS, saúde do trabalhador, segurança, setor privado, organização sindical e analisaram propostas para a pauta de reivindicações da categoria.
As resoluções tiradas no congresso (veja algumas delas no final da matéria) serão encaminhadas para o X Plenafup para discussão final antes da pauta de reivindicações ser entregue à direção da Petrobrás.
Os congressistas superaram as discussões de todas as teses na noite da sexta-feira (8), não necessitando a utilização do sábado, que estava reservado ao debate de teses remanescentes da semana.
Também foi eleita a Chapa Resgate da Petrobrás, composta por delegados e delegadas que vão participar dos congressos e plenárias futuros, como o Plenafup e congressos da CUT, CNQ, e outros.
Na próxima segunda-feira (11), às 14h, será tratado em reunião de diretoria, a definição dos critérios de escolha dentre os eleitos para a representação nos respectivos eventos. Todos os membros da chapa eleita, poderão participar, presencialmente ou por videoconferência.
Conheça algumas das resoluções do XI Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia
– Realizar uma campanha Nacional em Defesa da
Petrobrás
– Proposta de reajuste de acordo com o índice do DIEESE, recomposição de todas as perdas salariais e ganho real referente ao índice de produtividade da categoria calculado pelo DIEESE.
– Mobilizar a categoria petroleira e a sociedade contra a privatização da Petrobrás e pela sua permanência no Nordeste e na Bahia.
– Lutar pela reestatização das unidades da Petrobrás e das demais empresas do Sistema
– Promover curso obrigatório para dirigentes sindicais, com formação em gênero, raça, etnia, juventude e sindicalismo.
– Lutar pela valorização dos salários e benefícios dos trabalhadores do Setor Privado / Terceirizados
– Cobrar da direção da Petros, a inclusão, nas premissas do Simulador do PED 2015, da redução da taxa de inflação futura, para os participantes que optarem pelo menor prazo de parcelamento;
– Cobrar da atual direção Petros, os estudos necessários para encontrar alternativas que reduzam o valor do PED 2018 para os assistidos que tiveram aumento no valor das suas contribuições extraordinárias decorrentes desse novo equacionamento;
– Realizar ampla campanha de esclarecimento sobre todas as ações jurídicas e administrativas que estão em andamento para a cobrança dessas dívidas;
– Lutar pela redução da taxa de juros dos empréstimos pessoais, de acordo com a meta atuarial dos PPSPs, do PP2 e do PP3;
– Buscar o recálculo do saldo devedor e redução das mensalidades dos empréstimos pessoais concedidos, de acordo com a redução da meta atuarial dos PPSPs, do PP2 e do PP3;
– Realizar ampla Campanha de esclarecimento, sobre as vantagens, ganhos e segurança, para os beneficiários e as empresas do Sistema Petrobrás, o retorno da gestão da nossa AMS para o RH da Petrobrás;
– Realizar movimentos, a partir do resultado das eleições, para que a Petrobrás passe a investir também em energia limpa.
– Iniciar negociação para a permanência por mais 5 anos dos trabalhadores e trabalhadoras em qualquer unidade da Petrobrás na Bahia, seja através de processo de transferência ou cessão para outras empresas do Sistema Petrobrás ou prestação de serviço às empresas que vierem a adquirir unidades do Sistema Petrobrás na Bahia.
– Lutar pelo fim da exposição dos trabalhadores no processo de terceirização
Moções de repúdio
– Repúdio aos gestores da Petrobrás, controladora da empresa subsidiária ANSA e também aos gestores dessa subsidiária, devido ao término do contrato com a operadora Unimed, sem que garanta a transferência desses beneficiários para outro plano de saúde desta mesma operadora ou transferência para planos de saúde de outras operadoras, sem cobranças adicionais e carências, conforme lei 9656/98 e resoluções da ANS, e o descumprimento da mesma lei, que garante a manutenção do aposentado e seu respectivo pensionista, de forma vitalícia, desde que pague 100% do custo do plano e que tenha período mínimo de 10 anos como beneficiário do plano e, logicamente, esteja aposentado pelo INSS, fazendo com que esses aposentados e pensionistas percam o seu plano de saúde.
– À entrega de 40 bilhões de barris de petróleo das reservas brasileiras através de leilões do pré-sal, pelos desgovernos traidores e entreguistas Temer e Bolsonaro, às petrolíferas multinacionais, em especial, as americanas, inglesas e chinesas, que juntas já arremataram o equivalente a 38 bilhões de barris de petróleo, o corresponde a 4 vezes as reservas provadas da Petrobrás.
– À atual direção da Petros devido aos péssimos resultados financeiros obtidos nos anos de 2020 e 2021 nos investimentos do patrimônio dos planos administrados pela Petros, principalmente os PPSPS e PP-2, o que levou a formação de um novo déficit no PPSP-R e no PPSP-NR e de forma inédita no PP-2, que desde a sua criação em 2008 era um plano superavitário
-A toda forma de ataque a democracia em nosso país. Em especial a qualquer violência de raça, de gênero, etnia e Credo, como a restrição aso espaços públicos e políticos, ao feminicídio, e as politicas que inviabilizam e atacam as lutas pelas minorias, contra as desigualdades sociais e econômicas.
– Ao Presidente Jair Bolsonaro, por se abster nas votações da ONU, em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia.
Moção de aplausos
– Moção de aplauso e reconhecimento e gratidão ao Sindipetro- BA e FUP e seus sindicatos pela campanha do preço justo dos combustíveis e gás de cozinha, que permite a informação(inserindo a sociedade no debate do preço do gás e da política de preços nacional) e o acesso a esses insumos à população brasileira em situação de vulnerabilidade social e econômica.
