Em reunião que aconteceu na última quinta-feira (17) entre o Sindipetro Bahia e as gerências de RH e de relações sindicais da Petrobrás, a direção da entidade sindical cobrou clareza da estatal em relação ao processo de transferência dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) que estão no contrato de transição operacional da Petrobrás com a Mubadala.
Os dirigentes sindicais falaram sobre a difícil situação destes trabalhadores, sujeitos a mudanças repentinas em suas vidas, o que está causando muita insegurança e problemas psicológicos e fizeram as seguintes perguntas: Quando os trabalhadores serão realocados? Quais as condições deste realocamento? Para quais unidades da Petrobrás cada trabalhador será transferido? Quem trabalha no turno vai ter a garantia de permanecer no regime especial? Quantos e quais trabalhadores serão transferidos em cada etapa do processo? O sindicato também pediu dados e monitoramento sobre a saúde mental da força de trabalho.
Os gestores da Petrobrás apresentaram o plano de transferência de pessoal, cuja previsão de término é a data de 28/02/2023. No plano, a estatal dá três opções aos empregados: realocação interna, Plano de Demissão Voluntária (PDV), com prazo de 45 dias para adesão e o Plano de Demissão Acordada (PDA).
Após cobrança dos dirigentes sindicais, Jairo Batista, Deyvid Bacelar e Jailton Andrade, os gestores da empresa afirmaram que a estatal vai garantir a realocação de todos os empregados que optarem por permanecer na companhia.
O Sindipetro ressaltou a insegurança que paira entre os trabalhadores, inclusive a de serem transferidos para unidades que estão em processo de venda. E também de terem de arcar com valores altos em cidades com custos de vida mais elevados.
A gerência que está à frente do plano de pessoal dos trabalhadores da RLAM deu as seguintes respostas em relação às perguntas feitas pelo sindicato:
• Os técnicos operacionais da RLAM que estiverem trabalhando em regime de turno na época da transferência serão realocados em outras refinarias da Petrobrás
• Nenhum trabalhador será transferido para a REMAN ou para a SIX, unidades que já estão em adiantado processo de venda
• Aqueles que fazem parte da área de suporte permanecem na sua gerência de origem, com tendência para serem transferidos para o Rio de Janeiro
• Quem for do quadro do ISC deve ser transferido para outras unidades de refino ou do E&P
• O prazo mínimo para que o trabalhador seja informado sobre a sua transferência é de 60 dias
• O ônus da transferência cabe à Petrobrás
• Informou ainda que nenhum trabalhador pode ser transferido no período de três meses antes das eleições de outubro de 2022 até o ato de posse do novo presidente eleito.
Apesar da insistência do sindicato, as gerências não concordaram em apresentar o mapa de vagas, pois segundo os gestores pode haver mudanças.
Uma possibilidade exposta pelos gerentes é a da Acelen comunicar – respeitando o prazo de 60 dias, estipulado em acordo -, que pretende assumir o contrato de determinadas atividades antes do término de 15 meses do plano de transferência. Neste caso, a estatal apresentará, de imediato, o mapa de vagas para os trabalhadores em um prazo também de 60 dias de antecedência. Também será oferecido a estes trabalhadores a possibilidade de aderir ao PDV.
Garantia formal
O Sindipetro lembrou que os trabalhadores estão amparados pelo acordo feito entre a Petrobrás e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que regras as normas de transferência, assim como pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, onde consta uma cláusula de garantia de emprego.
No entanto, a validade do ACT termina em 31 de agosto, e o sindicato, apesar de continuar lutando pela permanência da cláusula no acordo, quer que a Petrobrás formalize, por escrito, os principais eixos como a garantia e as condições da transferência, ou seja, que estes trabalhadores terão, de fato, assegurado o direito à transferência, quando ela acontecerá, em quais condições, para onde eles serão transferidos e que fique claro o que a Petrobrás entende em estar apto, ou não, para continuar trabalhando no regime de turno.
Ficou acordado que o Sindipetro vai enviar ofício à Petrobrás solicitando a construção de um documento formal, onde devem constar os esclarecimentos feitos pelo sindicato, deixando claro a opção e condições da transferência da força de trabalho para outras unidades. O documento deverá ser assinado pelas duas entidades.
Também ficou decidido que a Petrobrás irá marcar uma reunião específica de SMSpara tratar com detalhes sobre saúde mental e processo de escuta dentro do plano de transferência de pessoal.
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
