Na manhã da última segunda-feira, 24 de janeiro, o Sindipetro Bahia se reuniu com o RH da Petrobrás para tratar da implantação da Tabela de Turno de 12h escolhida pelos trabalhadores e acolhida pela empresa, bem como da formalização de um acordo sobre as transferências dos trabalhadores que ficaram no contrato de transição operacional da Petrobrás com a Mubadala.
Apesar da expectativa que a presença do novo Gerente Setorial de Negociação Sindical da Petrobrás na reunião pudesse levar a um avanço das tratativas, isso não aconteceu.
Mais uma vez, a Gestão da Petrobrás se mostrou intransigente, condicionando a implantação da tabela de turno de 12 horas negociada com os trabalhadores à assinatura da minuta de acordo enviada em outubro de 2020, a qual contém abusivo, lesivo e tão combatido parágrafo 2º da cláusula 4ª.
Na oportunidade, o novo Gerente Setorial de Negociação Sindical tentou criar um cenário de avanço nas tratativas para, ao final, reiterar que a proposta final da empresa foi aquela apresentada em outubro de 2020. Ou seja, apesar de todo esforço do Sindipetro em verdadeiramente buscar avanços na negociação, a empresa deixa claro que sua última posição foi aquela apresentada há quinze meses.
Pior que a constatação de que a empresa se recusa a avançar nas negociações é, o cada vez, mais evidente desrespeito não apenas aos interesses dos trabalhadores, mas à sua própria inteligência, na medida em que defende perante a categoria que o parágrafo 2º da cláusula 4ª não implica em qualquer renúncia de direitos, mas não abre mão manutenção desse texto no acordo, evidenciando sua relevância para a empresa.
Dessa forma, insiste a Petrobrás em condicionar a implementação da tabela de turno de 12h, verdadeiramente negociada, à assinatura de um acordo que contém cláusula referente a períodos anteriores à sua vigência, contrariando não apenas o compromisso firmado perante o Tribunal Superior do Trabalho, mas a toda negociação realizada.
Quanto à proposta do Sindipetro de formalização de um acordo versando sobre a condição dos trabalhadores que ficaram no contrato de transição operacional da Petrobrás com a Mubadala, os dirigentes sindicais presentes destacaram a necessidade de elaboração e apresentação aos trabalhadores das condições para continuidade na empresa, após concluído o período de transição operacional, como forma não apenas de permitir a devida e necessária preparação, mas por ser esta uma medida a minimizar as angústias daqueles que permanecem trabalhando em uma unidade já vendida de forma ilegal e inconstitucional.
Os representantes da Petrobrás, por sua vez, pontuaram que o atual Acordo Coletivo de Trabalho prevê garantia de não haver dispensa sem justa causa, o que garantiria a permanência dos trabalhadores após encerrada a transição operacional para a Acelen/Mubadala. Contudo, é importante lembrar que a vigência do atual acordo se encerra em 31/08/2022, o que exige a mobilização de todos os trabalhadores, desde já, para a manutenção no próximo Acordo Coletivo de Trabalho de todos os direitos conquistados.
Ainda sobre a movimentação de pessoal da RLAM, a empresa concordou em agendar uma nova reunião para tentar avançar na negociação específica, oportunidade em que o Sindipetro buscará a obtenção de garantia de transferência para todos e esclarecimentos sobre quais unidades e em quais condições os trabalhadores serão recebidos, inclusive no tocante aos regimes de trabalho.
Por fim, os diretores do Sindipetro exigiram da empresa mudança na forma com que vem tratando seus empregados, destacando que não tolerará qualquer forma de perseguição aos trabalhadores ou afronta aos seus direitos.
Punições arbitrárias, como as aplicadas recentemente aos dirigentes sindicais Áttila e Deyvid, ou a penalização de trabalhadores que participam das atividades do Sindicato serão devidamente combatidas. A empresa não conseguirá calar o Sindicato ou diminuir o empenho de sua diretoria na defesa dos interesses dos trabalhadores e no combate ao desmonte orquestrado pelo atual Governo, que tem privatizado unidades por preços irrisórios, lesando não apenas os trabalhadores, mas toda a Nação.
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
