O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, participa do debate, alertando sobre os prejuízos da venda aos pedaços do Sistema Petrobrás e a preocupação com a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro de que a privatização da estatal estaria no radar do governo, com preparação de projeto de lei similar aos da Eletrobras e dos Correios
[Imprensa da FUP, com informações da Agência Câmara de Notícias]
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (29) audiência interativa para discutir os impactos das privatizações. O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, é um dos convidados do debate, que teve início às 13h30. A audiência está acontecendo no Plenário 6, com transmissão ao vivo.
Atualmente, estão em andamento a privatização da Eletrobras, da Casa da Moeda, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), dos Correios, da Telebras, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a venda de participações acionárias da Infraero. Somam-se a essas privatizações, mais de 200 outras proprostas que foram incluídas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
A venda aos pedaços do Sistema Petrobrás e a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro de que a privatização da estatal estaria no radar do governo, com preparação de projeto de lei similar ao da Eletrobras e dos Correios também são tema do debate.
O debate foi sugerido pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo eles, entre 2020 e 2021, o governo federal incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio do qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.
Os parlamentares afirmam que esses processos foram acelerados, “em muitos casos desrespeitando etapas, estudos de impacto e demais procedimentos legais necessários para viabilizá-los”. Eles reclamam ainda que as privatizações não foram discutidas com a sociedade.
Entre os projetos que estão em andamento, Erika Kokay e Leonardo Monteiro citam a privatização da Eletrobras, da Casa da Moeda, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), dos Correios, da Telebras, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a venda de participações acionárias da Infraero.
Os deputados ressaltam que as representações sindicais ligadas a essas empresas, além de lutar contra a própria privatização, lutam também para assegurar a manutenção dos postos de trabalho.
Debates
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão os seguintes coordenadores das Frentes Parlamentares:
– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Rogério Correia (PT-MG);
– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, deputado Patrus Ananias (PT-MG);
– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG);
– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrobras, deputado Henrique Fontana (PT-RS);
Também participam da audiência os representantes dos trabalhadores de empresas públicas e estatais:
– representante dos(as) empregados(as) da Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO – Rachel Nunes de Souza Rocha
– representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT
– representante do Coletivo Nacional dos(as) Eletricitários(as) – CNE – Fabiola Latino Antezana
– presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da purificação e distribuição de água e em serviços de esgotos de Niterói e Região (Sindágua-RJ) – Ary Girota
– coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas – Rita Serrano
– presidente da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares – FENADADOS – Carlos Alberto Valadares Pereira
– representante da Associação dos colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – ACCEITEC- Silvio Luís dos Reis Santos Júnior
– dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais – Sânia Barcelos Reis
– Coordenador da Federação Única dos Petroleiros – Deyvid Bacelar
– representante do SINTECT/DF-Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos – Amanda Gomes
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 13h30.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
