Entre os dia 15 e 17 de junho de 2007, a categoria petroleira realizou o seu XIII Congresso Nacional, na cidade de Recife, em Pernambuco. Cerca de 200 delegados participaram deste CONFUP, que teve como tema Energia para o desenvolvimento e igualdade social. Os petroleiros elegeram o novo Conselho Fiscal da FUP, deliberaram sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor privado e do Sistema Petrobrás e sobre diversas questões, como sindicalismo, previdência, saúde e segurança e o setor petróleo.
Este Congresso também discutiu o calendário e a qualificação da greve de cinco dias com parada de produção convocada pela FUP em resposta ao impasse criado pela Petrobrás em relação à negociação do novo plano de cargos e salários.
Anteriormente à abertura do CONFUP, os delegados, dirigentes sindicais e assessores participaram nos dias 14 e 15 de julho de 2007 dos encontros de Comunicação e Jurídico.
Juventude Petroleira – O Encontro da Juventude Petroleira, que estava programado para o dia 15, foi adiado. Os organizadores do Encontro irão definir uma nova data para o evento, onde serão debatidas a organização e estruturação do coletivo de juventude da FUP.
Programação do XIII CONFUP
Quinta-feira 14/06/2007
Encontro Nacional das Secretarias de Comunicação e Imprensa
09h às 13h – Debates com Joaquim Palhares, fundador da Agência de Notícias Carta Maior, e a jornalista Roseli Figaro, professora da USP e pesquisadora da receptividade da comunicação no mundo do trabalho;
14h30 às 19h – Debates e construção de propostas para aperfeiçoar a política de comunicação da FUP e Sindicatos;
Sexta-feira 15/06/2007
Seminário Jurídico – Relações de Trabalho no mundo do Petróleo e da Energia
09h – Panorama Institucional e Jurídico: O que esperar do Judiciário? – Debates com Raimundo César Brito, presidente do Conselho Federal da OAB, Lélio Bentes, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Maurício Rands, deputado federal (PT/PE);
11h – Legislação do Trabalho Petroleiro e Petroquímico – Preocupações que deveriam ser contempladas em uma reforma da Lei 5.811/72 – Debates com os advogados Antônio Carlos Porto Jr. (CUT-RS), Normando Rodrigues (FUP) e Marthius Sávio Cavalcante Lobato (CUT-DF);
15h – Negociações do Setor Privado – Propostas de qualificação e formação de quadros e instituição de uma política negocial nacional – Painel e debates coordenador pelo advogado Mário Sérgio Pinheiros (FUP);
16h – Segurança, Saúde e Meio Ambiente e Responsabilidade Civil – Painel e debates coordenados pelo advogado Alexandre Barenco Ribeiro (FUP);
12 às 20h – Credenciamento dos delegados e convidados do XIII CONFUP
20h – Cerimônia de Abertura do XIII Congresso Nacional da FUP;
Sábado 16/06/2007
8h às 14h – Credenciamento;
8h às 13h – Apresentação das teses sobre conjuntura;
Eleição da tese guia;
Seminário de qualificação de greve;
13h – Lançamento do livro Aspectos psicossociais do trabalho dos petroleiros;
15h – Início dos trabalhos em grupo:
Grupo 1
Sindicalismo: Balanço das campanhas, organização sindical e campanhas salariais;
Grupo 2
Previdência e Benefícios: A Seguridade Brasileira – Previdência pública, complementar e seguridade social;
Grupo 3
Saúde, Segurança e Meio Ambiente: Políticas de SMS, de condições de trabalho e de efetivos;
Grupo 4
Setor Petróleo: Legislação do setor petróleo, política de primeirização e terceirização, campanhas e pauta de reivindicação dos trabalhadores do setor privado;
Domingo 17/06/2007
Dieese/Sub-seção FUP
O Brasil apresenta um grande diferencial em relação aos demais países do mundo no que se refere à matriz energética, isto porque a participação das fontes de energia renováveis em nossa matriz energética (45%) é mais que três vezes maior que a média observada no mundo (14%), com amplo potencial de crescimento, seja por meio da duplicação da oferta de energia elétrica, seja por meio da ampliação da energia obtida da biomassa, sem discuidar dos fatores ambientais.
Assegurar o aumento da oferta de energia necessário para o desenvolvimento com inclusão social é um grande desafio que se coloca para o país nos próximos anos. A sociedade civil organizada, em especial o movimento sindical petroleiro, tem que participar deste debate, fazendo a discussão estratégica do modelo de desenvolvimento e da matriz energética necessária para possibilitar desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho e minimização dos impactos ambientais.
