População mais humilde, que precisa do serviço público, será a mais afetada pela PEC 32. A reforma administrativa de Bolsonaro desmonta o Estado brasileiro, atingindo a saúde e a educação públicas, a previdência social, a segurança, entre outros serviços essenciais.
[Imprensa da FUP, com informações do Brasil de Fato]
A reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro, através dla Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, está em discussão no Congresso Nacional, em comissão especial da Câmara. O objetivo é reduzir ainda mais o Estado brasileiro. Sob o prestexto de gastar menos para a economia crescer, o governo mente para a população, com o argumento de querer “enxugar” a máquina pública. No entanto, a PEC 32 só mexe com os servidores de salários mais baixos, os que estão na linha de frente do atendimento à população, deixando de fora os altos escalões dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de poupar integralmente as Forças Armadas.
Serão atingidos, por exemplo, trabalhadores de serviços como Dataprev, Caixa Federal e SUS, que comprovaram a importância da sua atuação nestes tempos de pandemia da covid-19. De acordo com a campanha Contra a PEC 32, a reforma administrativa “altera e retira direitos e garantias já consagrados para os servidores públicos, ao mesmo tempo que protege as Forças Armadas, a cúpula do Judiciário, do parlamento e do Executivo”.
Pressão sobre os parlamentares
Para fortalecer a luta contra o desmonte do serviço público, todos devem pressionar os parlamentares. Para isso, está no ar o site “Na pressão” – uma ferramenta na qual estão listados os nomes dos deputados que são contra, indecisos e a favor da PEC 32. Por meio de telefone, whatsAPP e e-mails é possível enviar sua mensagem a cada um.
Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o servidor público, Thiago Duarte Gonçalves, coordenador de Formação e Organização-Sindical da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU), explica o que está em risco com a PEC 32 e porque toda a classe trabalhadora deve entrar na luta em defesa dos serviços públicos. Leia abaixo a íntegra.
“Todos sabemos que é na dificuldade que se conhece alguém. E assim também se dá nos serviços: é quando se está doente que se sabe se o plano de saúde é bom, só para dar um exemplo.
Na pandemia não tem sido diferente. Foi neste momento que o conjunto da sociedade reconheceu a importância do SUS e de todos os funcionários públicos ligados à saúde. Além disso, passou a valorizar ainda mais os professores públicos e suas aulas presenciais na escola pública.
Os servidores públicos municipais, estaduais e federais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estarão em greve contra a Reforma Administrativa (PEC 32) nesta quarta-feira (18).
A proposta em debate na Câmara, iniciativa do governo Jair Bolsonaro, destrói o serviço público, piorando as condições de trabalho de médicos, professores, enfermeiros, afetando atuais e futuros servidores, mas em especial a população mais humilde que precisa do serviço público e o quer melhorado (e não destruído).
Por isso, não podemos ter dúvidas: todo apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público que estarão neste dia de greve e na luta contra mais esta tentativa de desmonte neoliberal. A previsão de votação da matéria na Câmara é em setembro e precisamos defender os nossos direitos nos próximos meses.
Para potencializar essa resistência, diversas entidades, movimentos sociais e frentes políticas que compõem a campanha “Fora Bolsonaro!” irão se juntar na luta contra a Reforma Administrativa.
Faz todo sentido, porque para derrotar a reforma administrativa é necessário enfrentar Bolsonaro e seus comparsas no Congresso Nacional. O inverso também é verdadeiro: para derrotar o governo, é importante o engajamento dos mais de 11 milhões de servidores públicos pelo país.
Por isso, é importante que todos estejam juntos nas ruas, nas greves, nas redes sociais, pressionando os parlamentares pelo Fora Bolsonaro, Fora Reforma Administrativa! Tire este dia para lutar pelo futuro do Brasil.”
