O almirante Bento Albuquerque, ministro do MME, fez um ponunciamento nesta segunda, 28, pedindo a população para reduzir o consumo de água e energia. Menos de 24h depois, Aneel aumentou a tarifa de bandeira vermelha nas contas luz de R$ 6,243 para R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora consumidos
[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual | Fotos: Reuters, Agência Brasil, USP Imagens]
Um dia após o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fazer pronunciamento em rede nacional, pedindo “colaboração da população” em relação ao consumo de água e luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumentou as tarifas de energia elétrica em 52%.
Enquanto o ministro pedia colaboração da população nesta segunda (28), o governo editava uma medida provisória com objetivo de dar ao ministério poderes extraordinários. Entre eles, “fortalecer a governança” do órgão para tomar medidas emergenciais em meio ao problema hídrico. Temendo ser um reconhecimento de crise, o governo evitou na MP termos como “racionamento compulsório”.
O valor da bandeira vermelha patamar 2 das contas de luz subiu de R$ 6,243 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 por cada 100 kWh consumidos. E o tarifaço pode ser ainda maior. A Aneel vai fazer uma consulta pública que pode concluir que um novo aumento é necessário.
A decisão da Aneel foi tomada na manhã desta terça-feira (29). Esse é o valor necessário para cobrir o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, disseram os técnicos. O acionamento é necessário, alegam, porque a situação dos reservatórios de água é crítica e há risco de um novo racionamento de energia.
Em entrevista ao PortalCUT, o diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, rebateu os argumentos, que vêm sendo usados pela Aneel há meses, para justificar o tarifaço nas contas de luz.
De acordo com Ikaro, seca é um evento climático e, portanto, previsível. E no Brasil, acontece com frequência. Para o engenheiro, aplicar um racionamento e aumentar exorbitantemente o preço da energia por causa da chuva é mais uma desculpa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que não fez investimentos necessários, mesmo sabendo que uma crise hídrica poderia ocorrer.
Segundo ele, os períodos de seca, como os de dezembro passado a maio deste ano, são previsíveis, e o que falta ao governo atual é investir em energias renováveis como a eólica e a solar, bem como construir hidrelétricas reversíveis, comuns na Europa e Estados Unidos, nas quais são armazenadas energia para eventuais períodos de escassez.
Ikaro Chaves explica que a energia eólica é responsável por apenas 10% do consumo no Brasil e a solar, no país de clima tropical, corresponde a menos de 2%. Já as termoelétricas, que o governo prefere utilizar, têm custo mais caro porque precisam de gás natural e diesel para funcionarem. “Era preciso construir usinas termoelétricas, era, mas se não fossem os investimentos feitos pelos governos Lula e Dilma, o Brasil nem teria energias renováveis, nem a construção de diversas hidrelétricas no país”, afirma.
“Os governos do PT investiram R$ 100 bilhões na construção de novas hidrelétricas, nas energias renováveis e na ligação de todo o sistema brasileiro. O Brasil acrescentou 70% à sua capacidade energética. Foram esses investimentos que evitaram um apagão como o que ocorreu em 1999, e o racionamento de energia entre 2001 e 2002, no governo de FHC”, complementa Ikaro.
Bandeiras tarifárias
As bandeiras são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Com a falta de chuvas o aumento deveria ter sido ainda maior, levando a taxa para R$ 11,50 (aumento de 84%), dizem os técnicos da Aneel. Mas, como esse aumento envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras, a decisão foi de implantar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira ser novamente reajustada após a consulta pública.
De acordo com a Aneel foi preciso aumentar os valores das bandeiras porque houve aumento no preço dos insumos de usinas termelétricas, como o petróleo.
Um dos objetivos da bandeira, dizem, é alertar os consumidores para que reduzam o consumo de energia, mas auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2018, concluiu que o sistema não era efetivo para diminuição do consumo. Segundo especialistas, faltam campanhas de conscientização para que os consumidores entendam por que a conta está aumentando e que é preciso reduzir o consumo.
Pode piorar
A previsão é a de que a bandeira vermelha patamar 2 vigore, no mínimo, entre julho e novembro. O novo valor será cobrado na conta de luz já no próximo mês.
A crise hídrica se choca com a privatização da Eletrobras, proposta por Bolsonaro e aprovada pela Câmara dos Deputados, que pode ferir a economia popular e causar prejuízos aos trabalhadores do país. A venda da Eletrobras deve elevar a conta de luz em até 25% num primeiro momento. E elevar o custo da indústria, das famílias e de toda a cadeia de produção da economia em R$ 460 bilhões por 30 anos.
O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) afirma que a MP é mais uma obra de mentiras do governo Bolsonaro, que prometeu reduzir o valor do custo de energia com a privatização da Eletrobras. Segundo o parlamentar, assim como a reforma da Previdência e o Teto de Gastos, que foram aprovados sob o argumento de criar empregos e atrair investidores, as promessas neoliberais não se concretizarão novamente. “Quem vai pagar a conta da privatização será o consumidor e a conta de luz vai aumentar“, afirmou ao programa Brasil TVT.
