A direção da Federação Única dos Petroleiros se reuniu na tarde desta quinta-feira (04), com a gestão de RH da Petrobrás onde voltou a cobrar uma solução para descontos indevidos de Banco de Horas, conforme previsão em Acordo Coletivo de Trabalho.
Tendo em vista a pandemia do COVID-19 e considerando ainda a redação da cláusula 11 do Acordo Coletivo de Trabalho, a direção da FUP cobrou em caráter emergencial que a Petrobrás suspenda os descontos a título de Banco de Horas, uma vez que não foi dada aos trabalhadores a oportunidade de compensar as horas devidas, por causa da pandemia.
Exigiu também a suspensão de descontos de horas da greve durante a pandemia e a devolução dos descontos supracitados, realizados em janeiro deste ano.
Considerando que a saúde e a vida dos trabalhadores são de suma importância para a Federação e que a certeza da manutenção de poder aquisitivo é essencial, devido às incertezas de um período de pandemia, não se podendo admitir trabalhadores com contracheques zerados, aguardamos resposta ao presente ofício, com a maior celeridade possível.
Sendo assim, a direção da FUP pediu que o prazo para compensação de horas em débito se inicie somente após a finalização e/ou total controle da pandemia da Covid-19 e que seja fornecido extrato analítico aos trabalhadores para que seja prestada a devida transparência e informação acerca de saldo devedor e/ou positivo.
Por final, a Federação solicitou que seja enviado as informações já solicitadas no GT do Banco de Horas (DNE 080/2019), iniciado em dezembro de 2019 e interrompido com a eclosão da pandemia de Covid-19: (1) quantitativo de horas extras realizadas por ano, (2) valores gastos por ano com as respectivas horas extras e (3) discriminação dos dados solicitados, das horas extras gerenciáveis e não gerenciáveis, por área e regime de trabalho. Estas informações deveriam estar sendo enviadas aos sindicatos desde o início da Pandemia conforme ACT, porém a empresa vem omitindo essas informações.
Federação Única dos Petroleiros
