Começou no dia 5 e seguirá até o próximo dia 25 de outubro as eleições para escolha dos representantes dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Refinaria Capuava (Recap), em Mauá.
Estão aptos a votar nos quatro candidatos para as vagas todos os empregados próprios que atuam no prédio da refinaria. A escolha ocorre eletronicamente por meio do gerador de pesquisa do sistema Petrobrás (GPESQ).
Implementada por meio da Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5) e pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, a CIPA tem como papel principal garantir junto à empresa que os trabalhadores tenham condições de trabalho seguras e saudáveis para todos os trabalhadores.
Para isso, é fundamental eleger representantes da categoria que tenham comprometimento com a prevenção de acidente e doenças decorrentes do trabalho, aponta o coordenador da regional Mauá do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Auzélio Alves.
O dirigente destaca ainda que a Cipa permanece como um dos poucos espaços democráticos em que os trabalhadores têm representação e que não foram extintos com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Este governo já retirou nossa participação em dezenas de comissões que debatiam segurança e qualidade de vida, mas Cipa ainda resiste. Tivemos uma mudança recente na NR 5, tentaram fechar algumas portas, mas essa eles não conseguiram trancar graças à nossa resistência”, afirma.
Comissão obrigatória
A comissão é obrigatória para todas as empresas com mais de 50 trabalhadores. Companhias que possuem menos de 20 empregados devem nomear um responsável para cumprir os objetivos da Cipa
O tempo de mandato é de um ano, com possibilidade de mais uma reeleição e seus integrantes têm um ano de estabilidade após o término da gestão para evitar a demissão como forma de retaliação.
[Via Sindipetro Unificado SP]
