O Sindipetro/MG informa que diante da resposta da empresa sobre a possibilidade de implementação de tabelas de 12 horas, a diretoria iniciará um novo processo de debate e consulta à categoria. O processo será realizado em etapas. Confira:
1ª – 29/07 a 07/08 – O Sindicato vai receber propostas de tabelas de 12 horas e dúvidas jurídicas pelo e-mail: diretoria@sindipetromg.org.br
2ª 10/08 a 14/08 – Serão realizados debates setorizados sobre os impactos jurídicos e de saúde na adoção de tabelas com jornadas de 12 horas.
3ª 17/08 a 21/08 – Serão realizadas assembleias para escolha da tabela de 12 horas.
Ao final, após a empresa prestar esclarecimentos jurídicos às dúvidas da categoria, serão convocadas assembleias para definir entre a implementação da tabela de 8 ou 12 horas
Premissas
A empresa coloca algumas premissas para tabelas de 12 horas.
1 – A tabela de turno deverá obedecer a uma proporção média entre dias de trabalho e de folga de 1×1,5 e jornada de 12h por dia;
2 – Após período de 5 dias consecutivos de trabalho, ter no mínimo, uma folga de 35h, evitando o trabalho no sétimo dia (início sexto dia às 19h, por exemplo);
3 – No máximo a cada 3 dias de trabalho consecutivos estabelecer, no mínimo, 24 horas de
repouso (atendimento a lei 5.811 de 11 de outubro de 1972);
4 – A folga deverá ter um intervalo mínimo entre a saída do último turno e o início do próximo
turno de 35 horas (24 horas da folga mais o interjornada de 11 horas);
5 – Não adotar dia isolado de trabalho entre folgas ou 24 horas de repouso.
Negociação
Em resposta aos ofícios enviados pelo Sindipetro/MG sobre a possibilidade da adoção de tabelas de 12 horas, a gerência setorial responsável pelo RH respondeu que: “A REGAP está ciente e aberta a analisar a viabilidade de implantação de tabela de turno de 12 horas. Para tal, solicitamos que o SINDIPETRO-MG, após aprovação da categoria, encaminhe proposta de tabela para que os critérios possam ser analisados e, em caso de aprovação, alcançado o consenso entre as partes, poderão ser adotadas as providências cabíveis para a assinatura de documento para formalização de uma nova tabela de turno”, afirma a carta enviada pela gerência.
[Via Sindipetro-MG]
