[Da imprensa da FUP]
A segunda edição do “Encontro com a categoria”, live realizada pela FUP todas as sextas, reuniu hoje pela manhã três grandes especialistas brasileiras em saúde do trabalhador: Leda Leal, pesquisadora aposentada da Fundacentro, doutora em ergonomia e especialista em Medicina, Higiene e Segurança Profissionais; Frida Fischer, professora titular da faculdade de Saúde Pública da USP e pós doutora em Saúde do Trabalhador; Arline Arcuri, pesquisadora da Fundacentro e doutora em Ciências na área de Físico Química. Junto com elas, estiveram presentes o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, e o diretor da Federação, Arthur Bob Ragusa.
O debate tratou de questões fundamentais para compreensão dos impactos que as mudanças unilaterais feitas pela gestão da Petrobrás nos regimes e jornadas trazem para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. As pesquisadoras criticaram o fato de um tema de tanta relevância, como o turno ininterrupto, ser tratado de forma açodada em meio à grave situação de emergência, imposta pela pandemia da covid-19.
“Nesse momento em que lutamos contra uma pandemia que vem matando tanta gente no mundo todo e que ainda está longe de acabar, quando se fala em saúde do trabalhador, o enfoque principal deveria ser a luta contra a doença (covid-19)”, ressaltou a médica Leda Leal.
“O que a Petrobrás está fazendo pela saúde dos trabalhadores nesse sentido? Como está o distanciamento social nas salas de controle? Como estão sendo higienizadas? Como estão as condições de prevenção dentro das unidades operacionais? Eu fui buscar informações no site da empresa e não encontrei. A prioridade agora deve ser a luta contra a covid-19. Estamos em uma emergência e em uma emergência temos que atacar o foco dela. Nada é mais urgente agora do que a preservação das vidas dos trabalhadores, próprios e terceirizados”, afirmou.
A professora Frida Fisher alertou para os efeitos nocivos de turnos longos nas refinarias, pois os trabalhadores ficam mais tempo expostos aos riscos ocupacionais, como agentes químicos e ruídos, o trará consequências na metabolização de substâncias tóxicas. “Estamos falando de múltiplas exposições de várias naturezas, físicas, químicas, biológicas, organizacionais, que vão atuar trazendo consequências negativas para a saúde e pouco se conhece sobre o efeito combinado dessas exposições”, explicou.
A pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri, também chamou a atenção para o risco contínuo à exposição de substâncias cancerígenas, como o benzeno. “Quanto mais tempo o trabalhador passar dentro da refinaria, mais exposto ele estará”, destacou.
O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, relembrou as trajetórias de luta pela regulamentação do regime de turno dos trabalhadores da Petrobrás, desde a Lei 5.811, em 1972, no auge da ditadura militar, aos avanços garantidos na Constituição de 1988, que limitou a seis horas o regime de revezamento, até a conquista da quinta turma e do regime de 14 x 21, via Acordo Coletivo de Trabalho. Desde então, foram inúmeras as tentativas da gestão da Petrobrás de acabar com essas conquistas, principalmente, após a greve de 1995, quando a empresa passou a terceirizar diversas atividades, impondo regimes diferenciados para esses trabalhadores.
Ele ressaltou que as conquistas relativas aos regimes de turno sucessivamente passaram a ser de uma minoria de trabalhadores da indústria de petróleo no Brasil, a minoria que tem o crachá verde de empregados da Petrobrás. “E, agora, a pretexto da pandemia, de forma oportunista, a empresa, unilateralmente, acabou com o turno de 8 horas em terra e com o 14×21 nas plataformas”, explicou Normando, destacando que a “ilegalidade do regime de 12 horas é patente” e, não por acaso, essa pauta foi imposta pelos gestores nesse momento em que os trabalhadores estão com o poder de reação e de mobilização reduzidos por conta do isolamento social.
O diretor da FUP, Arthur Bob Ragusa, explicou que existe um problema sistêmico e estrutural de efetivos na Petrobrás, que se confunde com os problemas de regimes de trabalho. “Devido à quantidade de horas extras, à quantidade de dobras, à quantidade de interstício, estas situações de sobrejornada acabam induzindo o trabalhador a achar que o turno de 12 horas possa resolver o problema”, destacou, chamando a atenção para a importância desse debate ser realizado de forma coletiva, envolvendo a categoria e levando em consideração que o problema a ser enfrentado é o quadro cada vez mais reduzido nas refinarias, cujo objetivo é privatizar as unidades.
Veja a íntegra do debate:
