No dia 2 de junho o Sindipetro-NF completa 24 anos de suas fundação. Uma história da organização de uma categoria no Norte Fluminense, que hoje é referência de luta sindical em todo país. Uma história construída por todos os diretores sindicais que passaram pela entidade, todos os seus funcionários e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor petróleo.
Para marcar a data reproduzimos um texto histórico publicado na Revista Imagem especial dos 20 anos e reeditado para os dias de hoje.
A história de um sindicato de luta e resistência da categoria petroleira
Em 1983 surge pela primeira vez a ideia de construir um espaço de debate e defesa dos trabalhadores da Bacia de Campos. Nesse processo nasce a primeira associação de defesa desses trabalhadores.
Essa associação chegou a ter uma diretoria em 1984 e publicar alguns jornais, mas o projeto não teve segmento. Um ano depois, no entanto, o Sindipetro RJ instalou a primeira delegacia sindical do norte fluminense, em Macaé, mas essa delegacia servia apenas como ponto de apoio do sindicato na região.
Com o passar do tempo, os trabalhadores da Bacia de Campos acharam que essa delegacia sindical, como ponto de apoio do Sindipetro RJ, já não era suficiente para atender as demandas crescentes da região. Além disso, a categoria percebia que aquele espaço carecia de uma estrutura mais democrática, participativa e combativa.
Dessa constatação nasceu um movimento de oposição, construído pelos grupos Surgente do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, somados à Associação de Macaé. No ano de 1990 o movimento alcançou sua primeira vitória e com ela veio a ideia de construir um plebiscito para a criação do Sindipetro NF. O primeiro plebiscito aconteceu em 1992, porém não houve quórum suficiente e a decisão foi prorrogada.
O Sindipetro NF, portanto, nasce de dentro do Sindipetro RJ, que abrigava os petroleiros da região do norte fluminense. No ano de 1996, após a intensa e duradoura greve nacional de 1995, o Sindipetro RJ passa por um processo de reorganização interna, motivado pela perspectiva de aproximar-se mais do trabalhador e de construir um estatuto que democratizasse e tornasse mais participativa a estrutura sindical.
Foi nesse contexto, estimulado pelo crescimento do movimento de oposição sindical pela importância econômica e política da região da Bacia de Campos, que companheiros reivindicaram que na Assembleia Estatui-te também fosse debatido e votada a criação de um novo sindicato. O intuito era de atender de perto e assiduamente as demandas dos trabalhadores do norte fluminense.
Em 1995, um ano antes, já havia sido realizado um plebiscito no qual 72,5% dos votos foram a favor da criação do Sindipetro NF. O processo não foi fácil e enfrentou resistências, principalmente por parte do Sindipetro Caxias, que na ocasião queria realizar um segundo turno do plebiscito, sob a alegação de que a divisão dos sindicatos de petroleiros enfraquecia a categoria. Depois de muita polêmica foi enfim realizado o segundo turno, e com 65,61% dos votos os trabalhadores aprovaram a criação do Sindipetro NF.
Vinte anos depois o Sindipetro NF mostrou exatamente o contrário. A organização mais enraizada e cotidiana só contribui para consolidar a unificar o movimento petroleiro! A criação do novo estatuto do Sindipetro RJ foi aprovada em assembleia no dia 17 de abril de 1996, deu-se continuidade a criação do Sindipetro NF. Para tanto, os trabalhadores realizaram duas assembleias. A primeira delas no dia 24 de abril de 1996, em Macaé – no Parque dos Tubos e no DTSE Cabiúnas – e em Campos, que formalizou o processo de descolamento do Sindipetro RJ, discutiu o estatuto e realizou a eleição da juntar eleitoral.
Nos dias 24 e 25 de abril foi a vez de realizar assembleias em todas as bases, as quais trataram dos aspectos patrimoniais e jurídicos (incluindo a garantia dos direitos em ações patrocinadas naquela época pelo Sindipetro RJ e os passivos trabalhistas). Dentre os temas também estavam o inventário de partilhados bens e das receitas das mensalidades associativas do Sindipetro RJ com o Sindipetro NF.
Após esse intenso processo de debates, toma posse, enfim, em 2 de julho de 1996 a primeira diretoria do sindicato, tendo por desafio refazer o movimento sindical profundamente abalado pela greve de 1995, enraizar o movimento na base e seguir construindo lutas e mobilizações contra as reformas neoliberais em curso na década de 1990. Como o Sindipetro NF ainda não era um sindicato no confisco da greve de 1995, não teve suas mensalidades e seus bens apreendidos por decisão judicial, isso possibilitou ao NF dar suporte financeiro às outras entidades sindicais, inclusive à Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Dessa forma, o cenário de surgimento do Sindipetro NF foi marcado pelas primeiras experiências do neoliberalismo, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1995, na qual estavam em jogo conquistas históricas e de resultado da luta intensa dos trabalhadores, especialmente as protagonizadas pelo movimento do Novo Sindicalismo no início dos anos 80. Era, portanto, um momento de avanço da desregulamentação do mercado de trabalho e dos direitos trabalhistas, somado com um movimento sindical que entrou na defensiva, com arrefecimento da sua capacidade combativa em função do contexto de perdas salariais, aumento do desemprego e avanço da informalidade.
De 1996 para cá já são 24 anos, em que as conquistas, luta e a resistência são as principais marcar desse sindicato. O Sindipetro-NF esteve presente e, muitas vezes protagonizando importantes momentos da história brasileira.
Ações decisivas como a luta contra o fim do monopólio do Petróleo; contra a privatização da Petrobrás; a Greve de 2001 que mostrou à sociedade e ao governo o poder de uma categoria que se autogestiona e mantém viva a produção desse país; a superação e manutenção da memória coletiva de acidentes como o da P-36, em 2001 que vitimou 11 trabalhadores; as ações combativas e qualificadas nas mesas de negociação que garantiram acordos coletivos com ganhos acima das médias nacionais; as demais greves como 2008 e 2009 e – sobretudo – as ações que mostraram ser possível aliar a luta econômica com a reivindicação política, como as greves de 2013 e 2015, que demostram para a sociedade o papel que o movimento petroleiro tem na defesa dos interesses da nação e a greve de 2020 durante o governo fascista, que lutou contra o descumprimento do Acordo Coletivo da categoria pactuado com o TST e pela reintegração dos demitidos em massa da Fafen Araucária.
Enfim! Esses são apenas alguns exemplos das conquistas obtidas nesses últimos 24 anos, e que vão só aumentar ao longo da história dessa combativa entidade.
[Via Sindipetro-NF]
