Em reunião do grupo de trabalho que investiga o incêndio ocorrido na U-1210, a empresa propôs aos representantes dos trabalhadores a assinatura de um Termo de Confidencialidade onde constava que, por 20 anos, eles deveriam ficar caladinhos e não expor as falhas gerenciais diante do incêndio que quase matou diversos trabalhadores na área da U-1210.
Deveríamos fingir que não vimos, não ouvimos e não poderíamos dizer nada sobre o assunto
O representante do Sindipetro Caxias ignorou a solicitação por entender que esta era uma atitude de intimidação explícita a um representante da classe trabalhadora.
Todavia, o sindicato vê com preocupação a assinatura deste termo pela reapresentação eleita dos trabalhadores na CIPA.
Ressaltamos que a NR-5 dá autonomia à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para a investigação dos eventos desse tipo e que, sempre que necessário, a direção do Sindipetro Caxias garantiu esta autonomia, seja na luta política em defesa de saúde e segurança, seja recorrendo à justiça quando necessário, tendo inclusive decisão judicial favorável à investigação autônoma pela CIPA.
A NR-5 no item 5.16 alínea F, diz que cabe à CIPA: divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.
Um termo de confidencialidade não pode valer mais que uma norma regulamentadora, é dever dos cipistas informarem a categoria.
Quanto ao nosso acordo coletivo de trabalho, ele estabelece restrição quanto à divulgação do relatório, mas não de seu teor, tampouco se destina a restringir a liberdade de expressão dos diretores sindicais sobre os fatos ocorridos. O mesmo ACT garante que seja entregue cópia do relatório ao sindicato, CIPA e órgãos fiscalizadores.
Não aceitaremos mordaças! O Sindipetro Caxias continuará fazendo denúncias em defesa da vida, da segurança e da saúde dos trabalhadores.
As pessoas que assistiram aterrorizadas o fogo gigante e a fumaça negra cobrindo os céus de Duque de Caxias precisam no mínimo saber o que ocorreu para cobrar postura profissional dos gestores na garantia da segurança em uma refinaria altamente perigosa.
Os petroleiros e a comunidade no entorno da refinaria precisam da voz do Sindipetro Caxias, pois se depender da direção atual da companhia não saberiam de nada de terrível que acontece na REDUC.
[Via Sindipetero Caxias]
