O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.
Nós da Federação Única dos Petroleiros representamos os trabalhadores da maior empresa de exploração de petróleo do país. E temos o compromisso de estar junto de nossos sindicatos filiados fiscalizando e cobrando aos gestores que tudo esteja em conformidade com as normas de segurança, tanto pela qualidade de vida dos trabalhadores quanto da sociedade.
Além dos malefícios das emissões de gases tóxicos derivado da queima de combustível fóssil, como é o caso do petróleo, qualquer tipo de acidentes pode ser um desastre ambiental. Causando danos que pode durar gerações. Como fomos surpreendidos no segundo semestre de 2019 com a chegada de grandes volumes de óleo nas praias nordestinas. Aos poucos esta grande catástrofe ambiental foi ganhando notoriedade da mídia mundial e local e muitos voluntários foram às praias na tentativa de minimizar os efeitos. Por outro lado, percebe-se muito improviso e lentidão das autoridades competentes, principalmente as de âmbito federal.
E não queremos esta herança para nenhum brasileiro, mas que nosso ouro negro traga benefícios para o país.
A energia baseada em combustíveis fósseis (petróleo e carvão) tem grande importância para as principais economias do mundo, entre elas a do Brasil. Essa fonte energética que lança elevadas quantidades de carbono na atmosfera, impulsiona uma série de atividades produtivas que também emitem gases nocivos ao planeta e consomem recursos naturais em escala muito maior do que poupam, apesar dos crescentes avanços tecnológicos.
A mudança na base energética – dos combustíveis fósseis para energias renováveis – é uma das ações almejadas no âmbito do acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 (ONU, 2015).
Em meio à crise econômica, ambiental e social agravada pela pandemia, revelou-se a importância do Estado e das políticas públicas. Redescobriu-se que o trabalho continua sendo o elemento fundante da sociedade e que, a despeito de todos os avanços tecnológicos, sem trabalho não há produção. Redescobriu-se que é a renda do trabalho que dinamiza a economia e a faz girar. Redescobriu-se que as condições de trabalho precárias são prejudiciais à saúde individual e coletiva. Redescobriu-se que a desigualdade social é perversa. Redescobriu-se a importância do meio ambiente e que a interferência do homem sobre a natureza pode ter consequências desastrosas.
Transformar a base produtiva para uma economia mais limpa e com menos emissão de carbono poderia ser a essência dos programas de investimentos públicos e privados como alternativas de superação da crise decorrente da pandemia e da anemia da economia brasileira. Diante dos desafios colocados pela pandemia, alguns países começam a ensaiar movimentos de retomada de investimentos em suas próprias regiões.
A Petrobrás tinha uma atuação destacada nos cuidados com os acidentes no processo produtivo. Em 2013, chegou a implantar seu Plano de Vazamento Zero. Infelizmente está sendo desmontado na gestão atual. Se compararmos a atuação da Petrobrás e do governo brasileiro em outros eventos de grande impacto ambiental, como o caso da explosão da plataforma da BP, em 2010 no Golfo Americano, com grande vazamento de óleo chegando na Costa dos EUA. Na mesma semana do ocorrido, a Petrobrás já havia enviado ajuda para conter o vazamento, com equipe de 20 especialistas em meio ambiente e membros da Marinha, Força Aérea e Ministério do Meio Ambiente. Na época a Petrobrás chegou a propor a criação de órgão de monitoramento e de atuação global contra acidentes e vazamentos envolvendo todas as petroleiras do mundo.
Em 2019, quando solicitada pedido do IBAMA, a empresa apoiou com ações de resposta emergenciais na região nordeste do Brasil, num dos maiores eventos de danos ambientais da nossa história, apenas fornecendo equipamentos e materiais para as frentes operacionais (2 navios/embarcações para resposta ao derramamento de óleo, 2 aeronaves e 4.000 metros de barreiras de contenção de petróleo). Depois, ainda cobrou reembolso dos custos deste suporte.
Ainda no sentido de explicar as diferenças de atuação da Petrobrás em relação ao tratamento de acidentes ambientais, faz-se necessário observar algumas informações divulgadas pela empresa nos seus relatórios anuais. Iniciamos pelo volume de investimentos em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), que em 2018 chegou a R$5,6 bilhões, montante similar ao realizado nos anos de 2013 e 2014. Se compararmos com 2015, ano que apresentou maior investimento, percebe-se uma redução de 19% no total de investimentos nesta área. Em 2019 a empresa não divulgou estes números.
Para além da redução dos investimentos em SMS, percebe-se uma redução nos recursos materiais disponíveis pela empresa para atuar em situações de vazamentos. Infelizmente as últimas informações disponíveis estão até 2015, dificultando um acompanhamento dos atuais números. Conseguimos dados de 2012 a 2015 e é possível perceber uma grande queda em todos os equipamentos e recursos disponíveis.
Nós da FUP iremos continuar cobrando dos gestores a responsabilidade socioambiental da Petrobrás, independente da política de sua gestão. Além de fazer nossa parte, como nossos sindicatos do nordeste que realizaram mutirões de limpeza nas praias atingidas pelo óleo.
DIEESE / FUP
