Dirigentes da FUP e da CNQ/CUT estão desde quarta-feira (05/02) em Brasília, reunindo-se com deputados e senadores do PT, do PCdoB e outros partidos do campo progressista, cobrando apoio à greve dos petroleiros.
Os sindicalistas buscam interlocução dos parlamentares com a direção da Petrobrás para que os representantes da empresa reúnam-se com a Comissão de Negociação Permanente da FUP que está há sete dias na sede da empresa, cobrando diálogo com a gestão da companhia.
Projeto para barrar privatizações
Lideranças do PT e do PCdoB informaram que, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento.
A proposta do PT e PCdoB visa a criar um novo marco legal, em contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal tomada no ano passado. O STF decidiu que a alienação do controle acionário das empresas públicas e sociedades de economia mista matrizes exige autorização legislativa e também licitação. Mas determinou que a exigência de autorização não se aplica à alienação das subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser feita sem licitação, respeitados os princípios da Administração.
[FUP | Foto: Gustavao Bezerra]
