O Sindipetro/MG realiza na tarde desta segunda-feira (28) uma assembleia única com trabalhadores da Regap e Termelétrica Aureliano Chaves para assembleia única no dia 28 outubro para adiamento da greve iniciada no último dia 26, para reavaliação do movimento e apreciação da proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A greve em Minas Gerais segue com cortes de rendição de 8 horas com avaliação contínua em cada troca de turno. Devido ao recuo de outras bases, apenas Minas Gerais segue em greve.
No último sábado (26), a diretoria do Sindicato foi comunicada pela empresa sobre uma Tutela Cautelar Antecedente emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A decisão judicial exige uma lista de trabalhadores para a “equipe de referência” solicitada pela Petrobrás – o que exclui os trabalhadores em cargos de chefia.
Diante disso, a diretoria do Sindipetro/MG tem buscado a rendição controlada dos trabalhadores, viabilizando a entrada de trabalhadores mediante a saída de empregados retidos por mais de 16 horas.
Proposta TST
Além da assembleia para adiamento da greve, o Sindipetro/MG convocou assembleias entre os dias 29 de outubro e 1° de novembro para apreciação da proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) no último dia 25.
Nessa proposta, o Tribunal atendeu às reivindicações da FUP quanto ao:
– Reajuste da AMS pelo índice Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH), a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano.
– Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos.
– Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas.
– Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais.
Além disso, o ACT passará a ter validade para todas as subsidiárias da Petrobrás e também para a Araucária Nitrogenados.
[Via Sindipetro-MG]
