O momento é de urgência, assim como os anseios da nova geração. Até porque, nunca se viu tamanho desmonte contra o bem público promovido por um governo brasileiro. E para fazer frente a essa agenda ultraliberal, tanto estudantes, quanto a classe trabalhadora, se unem na defesa da soberania nacional, que engloba o fortalecimento das estatais, investimentos em políticas públicas e ensino gratuito de qualidade.
Para avançar na defesa da soberania do Brasil, há itens de reivindicações que são comuns e a educação é um deles. O desmonte das políticas voltadas para a emancipação da classe trabalhadora atinge a educação. O atual governo já corta sistematicamente recursos das instituições públicas de ensino, do CNPQ, da CAPES, do PNAES e do FUNDEB.
Além do desinvestimento, a administração federal pratica uma espécie de inquisição moderna ao indicar reitores de universidades federais com viés ideológico e de militarização da escola, sem contar o FUTURE-SE, uma das maiores afrontas que a universidade pública já sofreu. Também promove pautas conservadoras, vinculadas aos dogmas religiosos e que confrontam, sem base teórica, a ciência.
O Fundo Social do Pré-sal e o destino dos recursos para educação
Criado em 2010, Fundo Social do Pré-Sal (Lei nº 12.351) era o maior financiamento da educação brasileira na história. As projeções apontavam que mais de 84 bilhões de reais iriam para a educação até 2022! Também tinha a finalidade de ser fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional (na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, que devem ser direcionados a programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente – artigo 47 da Lei 12.351).
Na sequência, após muita luta do movimento social organizado, em especial dos petroleiros, educadores e estudantes, conquistou-se a aprovação da Lei 12.858, de 2013. Conhecida como “Lei dos Royalties do Petróleo”, ela determina que 75% dos royalties do Pré-Sal sejam para educação e os outros 25% para saúde. E ainda o indicativo de 50% do Fundo Social destinado prioritariamente a educação básica pública!
10% do PIB para educação?
Sim. Esse era o chamado “passaporte para o futuro”. Se voltarmos um pouco no tempo, chegamos em 2005, quando se descobriu as maiores reservas de petróleo do Brasil, e talvez do mundo. Na camada do Pré-Sal, localizada em águas ultra-profundas do litoral brasileiro, o Brasil passou de 13° para 4° país no mundo em jazidas de petróleo. Agora pense: quanto desses recursos poderia ser destinado à educação e qual o impacto disso para as futuras gerações? Seria aquilo que todo brasileiro sonha: melhorar nossa educação para transformarmos o Brasil em um país desenvolvido.
Todo esse recurso proveniente da exploração e produção do petróleo nacional, através da Petrobrás, poderia gerar mais vagas em creches, escolas e universidades, melhorias nas estruturas das escolas e das instituições de ensino superior, professores mais valorizados e mais investimento em ciência e tecnologia.
Agora tudo está em risco!
O petróleo brasileiro está sendo tomado de assalto por grandes empresas estrangeiras. Isso porque outro Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-senador José Serra, alterou o regime de partilha. Esse PL tira a Petrobrás da operação única do Pré-Sal, o que coloca em risco o controle do governo brasileiro sobre a exploração, o que pode gerar sonegação de dados públicos e redução dos recursos para o Fundo, sem contar os impactos econômicos na redução da geração de emprego.
Além disso, esse Projeto de Lei vai na contramão de países com o maior índice de desenvolvimento humano do mundo (IDH). A Noruega, por exemplo, criou um Fundo Social com recursos da exploração e produção do seu petróleo. Ou seja, o Brasil caminha sentido oposto ao desenvolvimento, principalmente ao se desfazer de diversas refinarias e unidades.
A verdade é que os estudantes já ocupam as ruas outra vez. A classe trabalhadora também. E motivo não falta. Todos em defesa da maior empresa brasileira e que investe em educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento, além de impulsionar economias regionais em diversos municípios espalhados pelo Brasil.
Confira nos links os cronogramas de mobilizações, para os dias 02 e 03 de outubro, promovidos pelos estudantes e docentes paranaenses.
#Defender a Petrobras é Defender o Brasil
#Petróleo para a Educação
[Via Fórum de Defesa da Petrobrás]
