O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informa que a entidade obteve nova decisão favorável ao reconhecimento da exposição de petroleiros ao benzeno na plataforma Vermelho II.
“O escritório Normando Rodrigues e Advogados, em ação civil pública de autoria do Sindipetro-NF, obteve nova procedência, desta vez em segunda instância, na ação do Benzeno na plataforma Vermelho II, onde a Petrobrás foi condenada a pagar R$ 500.000,00 por danos morais coletivos”, informou a assessoria jurídica do NF.
O Departamento explica que foi reconhecida a exposição dos trabalhadores da plataforma à substâncias cancerígenas (benzeno e nafta), elementos químicos para os quais não há limite de tolerância de exposição que seja considerado seguro.
A desembargadora Giselle Bondim, relatora do acórdão, também determinou que a Petrobrás reavalie a exposição ocupacional, e estabeleça programas específicos de conservação da saúde do trabalhador.
O processo pode ser acompanhado pelo número 0001563-98.2014.5.01.0482.
[Via Sindipetro-NF]
