O atual modelo de contratação da Petrobrás tem provocado uma série de transtornos, dificuldades e prejuízos para os trabalhadores e para a Petrobrás/Transpetro. O alerta é feito pela direção do Sindipetro Bahia, que vem monitorando os contratos das empresas do setor privado na UO-BA e nas demais unidades.
Para o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, “o atual modelo de contratação está esgotado, não tem mais sustentabilidade, pois tem provocado uma brutal perda de direitos, redução salarial, aumento do número de calotes das empresas com as verbas rescisórias, maiores riscos de acidentes no trabalho, além da perda da mão de obra qualificada, pois muitos não aceitam tais condições de trabalho rebaixadas.
Como funciona o esquema
Ao realizar a licitação para contratar as empresas que vão atuar em suas unidades, a Petrobrás/Transpetro no baixo valor do contrato, colocando esse item como objeto principal, deixando em segundo plano as questões trabalhistas, operacionais, ambientais e da segurança da operação. Ou seja, vale o menor preço e não o melhor preço.
Para ganhar as licitações, as empresas estão reduzindo assustadoramente o valor das suas propostas. Ao serem contratadas, muitas não conseguem chegar ao fim do contrato, quebram e dão calote nos trabalhadores, como aconteceu recentemente com as empresas JPTE, Azevedo & Travassos, Ideal Engenharia e PSG.
Mas além da sonegação há o rebaixamento dos direitos e condições de trabalho dos empregados. Podemos citar alguns casos que provam essa afirmação: recentemente a empresa Elfe ganhou uma licitação e deverá substituir a Perbrás em um contrato na CPT, onde apresentou, para o sindicato, condições extremamente rebaixadas em relação ao prático pela Perbás. O que significa uma perda salarial de cerca de 40%.
No jargão empresarial esse método utilizado pelas empresas para ganhar as licitações é chamado de “mergulho de preço” trazendo como consequência o rebaixamento das condições de trabalho”, explica Radiovaldo, que também faz algumas indagações: até que ponto esse tipo de licitação vai ao encontro das necessidades da Petrobrás? Será que a estatal realmente ganha ao priorizar contratos, onde não há nenhum controle ou proteção para os trabalhadores e ela própria? O fato é que hoje nas disputas pelas contratos no ambiente Petrobrás o inferno é o limite”.
Terceirização como ferramenta de redução de custos
Outro problema que vem acontecendo e agrava a já difícil situação, segundo Radiovaldo, é a utilização da terceirização pela Petrobrás como instrumento de redução de custos. “A terceirização, que por si só precariza o trabalho, não está sendo utilizada pela estatal para atender necessidades pontuais ou até mesmo permanentes da empresa, obedecendo aspectos legais, o principal objetivo é a redução de custos, o que faz com que a Petrobrás contrate empresas sem muito critério e a preços rebaixados, o que tem provocado, inclusive, passivos trabalhistas para a estatal.”
Propostas
Para o Sindipetro Bahia, a Petrobrás não pode mais se eximir de discutir esse tema. “Não dá mais para a Petrobrás fazer de conta que o problema não existe e ficar substituindo uma empresa por outra”, afirma Radiovaldo, adiantando que o Sindipetro está aberto a discussões e tem propostas a serem feitas “mesmo com as limitações legais, temos medidas que podem ser adotadas para proteger e minimizar esses impactos negativos para os trabalhadores e a Petrobrás”
