Os diretores da FUP e dos seus sindicatos, que vêm se mobilizando no Congresso Nacional contra o PLC 078/2018, foram preponderantes para um debate travado esta semana no Senado que garantiu recursos de mais de U$ 570 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Junto com a bancada de senadores do PT e de outros partidos da oposição, os petroleiros conseguiram alterações importantes em uma Emenda ao Projeto de Lei do Senado 209/2016 (relacionado à regulação do setor elétrico), que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto), vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O texto original da Emenda previa que 20% do Fundo Social do Pré-Sal fossem destinados para financiar a ampliação do sistema de dutos de gás natural visando a cobrir todas as capitais do país. A interlocução dos petroleiros junto aos senadores garantiu que o fundo social fosse preservado e que 30% do óleo lucro dos contratos de partilha do Pré-Sal sejam aplicados nos estados e municípios. O PLS 209/2016 segue agora para análise na Câmara dos Deputados Federais.
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, apresentou a proposição, garantindo a sua aprovação. “Estamos falando de valores superiores a 570 bilhões de dólares, que seriam destinados aos banqueiros pelo governo para pagamento de juros da dívida pública e que agora serão destinados para investimentos sociais nos estados e municípios”, explica o diretor da FUP, Leonardo Urpia, que coordenou a brigada petroleira em Brasília nesta última semana.
Ele ressalta que a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, impede que os recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados, para a saúde e a educação, já que ultrapassaria o teto estabelecido. “Ao garantirmos que parte do óleo lucro seja revertida para os estados e municípios, estamos contribuindo para que estes recursos sejam investidos em saúde, educação e outras políticas públicas”, afirmou o petroleiro.
[FUP]
