A categoria petroleira participou na manhã, desse sábado (28), no Clube 2004, de um debate sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Petrobrás (PCR).
Os assessores jurídicos da FUP e do Sindipetro Bahia, Normando Rodrigues e Clériston Bulhões e a diretora da FUP e coordenadora do Sindipetro SP, Cibele Vieira, falaram sobre o PCR e os prejuízos que o plano causa à categoria, ressaltando “a falta de transparência e a insegurança do PCR em um cenário político e jurídico de total incerteza”.
“O PCR é uma faceta da reforma trabalhista no seio da categoria petroleira”, alertou Clériston Bulhões, que também chamou a atenção para o fato de o empregado que aderir ao plano ficar nas mãos do empregador, sujeito às regras que podem ser alteradas de acordo com decisão gerencial.
Para o advogado, o PCR fere a Constituição, “é uma afronta ao concurso público e, ao aderir, o trabalhador está renunciando ao cargo que conquistou através do concurso e se tornando um empregado multifuncional”.
Retirada de direitos
Para Cibele Vieira, o PCR é o começo da retomada do processo de retirada de direitos. Segundo ela uma das provas de que o PCR é lesivo é o fato da Petrobrás não querer negociar com a FUP e seus sindicatos. “Não se enganem”, advertiu, “o objetivo da empresa, entre outros, é flexibilizar a estabilidade dos empregados nos cargos, alocar o pessoal de forma compulsória e dividir os trabalhadores enquanto categoria”.
Ela acredita que a tendência é a redução do número de pessoas que está migrando para o novo plano e conclamou os trabalhadores a fortalecer o coletivo não tomando decisão individual. “ao parar de apertar o botão, a categoria vai fortalecer os sindicatos e a FUP, forçando a Petrobrás a negociar e assim avançar nas regras”.
O objetivo é a privatização
O advogado Normando Rodrigues fez um relato histórico, citando as tentativas de privatização da estatal e das retiradas de direitos, ressaltando o movimento de resistência dos trabalhadores a exemplo da greve de 1995. Ele mencionou ainda o que aconteceu na década de 90, com o PIDV lançado durante o governo de FHC, lembrando que a maioria que aderiu se arrependeu e criou uma associação para tentar anular este PIDV”.
Rodrigues acredita que através do PCR a atual gestão da Petrobrás terá facilidade para transferir das áreas operacionais para o administrativo aqueles trabalhadores que interessam à empresa, o restante fica onde está e vai fazer parte do negócio, ou seja, as unidades serão vendidas com a “porteira fechada”.
Ao final, o advogado deu um recado: “a classe trabalhadora só ganha quando se mobiliza, atrás de cada sentença jurídica há uma categoria mobilizada. A solução só é possível através da ação coletiva e da luta”.
A categoria também participou através do facebook, acompanhando o debate ao vivo e enviando perguntas que foram respondidas pelos palestrantes.
[Via Sindipetro Bahia]
