Depois de quase dois anos e meio do ocorrido em 31 de janeiro de 2016, a Petrobrás foi finalmente reconhecida como culpada da morte do petroleiro Luiz Cabral. No dia 17 de maio, a juíza do trabalho condenou a empresa ao pagamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de indenização à família do Técnico de Operação. Inicialmente a empresa havia oferecido 80 mil para encerrar o processo, mas não houve acordo.
Para a sentença, a juíza utilizou todos os estudos conquistados pela direção do Sinsipetro Caxias sobre as reais condições de insegurança dentro da REDUC. Em seu fundamento aparecem grifados fatores de risco como a corrosão presente no teto do tanque quanto outras falhas de segurança:
“O acúmulo de recomendações de inspeção sem atendimento estava colocando em risco não apenas o TQ-7510, como os demais tanques da REDUC” – grifei); (iv) falha de monitoramento da corrosão – atraso na execução da inspeção (…) as provas colhidas nos autos demonstram, inequivocamente, a responsabilidade da ré pelo acidente que causou a morte do genitor do autor, revelando o descumprimento de normas de segurança essenciais na prevenção do evento danoso”.
Esta condenação é uma decisão de primeira instancia na justiça cível e ainda cabe recurso por parte da Petrobrás. A direção do Sindipetro Caxias espera que a empresa reconheça suas falhas aceite a condenação. Já na justiça criminal a investigação ainda está na fase de inquérito, apesar da assessoria jurídica do Sindipetro Caxias ter protocolado o nome dos gerentes responsáveis por este assassinato. Cabral morreu ao cair dentro de um tanque com óleo fervendo a quase 80ºC, devido a negligência gerencial.
Cabral, presente!
