A partir desta quarta-feira, 11, o Rio de Janeiro sedia a 76ª reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). Esse é um fórum tripartite, composto por representações dos trabalhadores, do governo e dos patrões, para acompanhar, fiscalizar e buscar soluções de problemas referentes ao cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno, que regulamenta o controle da exposição de trabalhadores a essa substância que é altamente cancerígena.
O Acordo foi firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 22 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.
A Bancada dos Trabalhadores na CNPBz é composta por representantes da Central Única dos Trabalhadores – CUT, da Força Sindical – FS e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI.
A Bancada do Governo é composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (Secretaria de Inspeção do Trabalho, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho), FUNDACENTRO-CTN, Ministério da Saúde, FIOCRUZ, Ministério da Previdência e Assistência Social-INSS e Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio.
A Bancada dos Empregadores é composta por representantes da Confederação Nacional da Indústria – CNI, do Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo – SIMPROQUIM, do Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS, da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM, do Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP e da PETROBRÁS.
Acompanhe as atividades da CNPBz no Rio de Janeiro – acesse o evento no facebook
- 11/04
07 às 18h – Visita Técnica à CSN
Ponto de encontro: Aeroporto Santos Dummont, às 06:30h
Para os não inscritos previamente para a visita técnica:
das 09 às 11h: Palestra sobre Monitoramento contínuo – técnicas analíticas on line
Palestrante: Mário Monteiro, da GLOBALTECH
13 às 17h – “Exposição ocupacional e ambiental ao benzeno a baixas concentrações sob a perspectiva dos efeitos genotóxicos” e “Prevalência da exposição ao benzeno e mortalidade por leucemia entre expostos: estimativas para o Brasil”
Palestrantes: Dra. Isabele Campos Costa Amaral e Maria Juliana Moura Correa
LOCAL: Todas as palestras do dia 11/04 serão realizadas no auditório do SINDIPETRO-RJ (Endereço: Av. Passos, 34)
- 12/04
09 às 12h – reunião da Bancada dos Trabalhadores
Local: SESI TIJUCA
13 às 17h – Roda de conversa sobre os desafios do Acordo Nacional de Benzeno
Local: SESI TIJUCA, a partir das 14h (organizado pelo SindipetroRJ e Sinpospetro)
- 13/04
Manhã – Ato no arco da REDUC , com palestra da Drª Danielle, assessora jurídica dos SINDIQUIMICA e SINDIPETRO CAXIAS, especialista em Direito Previdenciário.
Ponto de encontro: metrô da Cinelândia, saída em frente ao CINE ODEON às 05:30. De lá sairá uma van para levar os participantes para a refinaria.
13 às 17h – Plenária Trabalhadores + Governo
Local: SESI TIJUCA (Endereço: R. Morais e Silva, 53 – Maracanã, Rio de Janeiro/RJ)
[Com informações da Bancada dos Trabalhadores na CNPBz]
