[Via Jornal GGN]
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse nesta quarta (13), durante encontro da bancada federal do PT, que o julgamento de Lula em segunda instância foi marcado para o dia 24 de janeiro de 2018, durante o recesso do Supremo Tribunal Federal, porque João Gebran Neto está com segundas intenções. “Ficará nas mãos das presidentes do STJ e do STF qualquer medida eventual (recursos). O relator [da ação no TRF-4] não está com boas intenções, quer fazer uma chicana”, disparou Aragão.
Apesar da fala alarmista, Aragão tentou tranquilizar os petistas quanto a uma eventual prisão de Lula no caso da sentença do juiz Sergio Moro ser confirmada pelo trio de desembargadores que analisará o recurso do ex-presidente. O ex-ministro apontou que, recentemente, Gilmar Mendes tomou uma decisão no Supremo que abre precedente para que Lula recorra caso Moro ou o TRF4 decretem a prisão a partir do julgamento em segunda instância.
“Se não é obrigatória, o juiz tem que motivar sua decisão. E aí não tem outro jeito, cai no artigo 312. Ele faz um nó, de certa forma, e restitui a antiga jurisprudência do STF”, afirmou Aragão. Na opinião dele, Gilmar abriu espaço para o entendimento de que só caberia prisão dentro dos critérios para decretar uma preventiva.
De acordo com informações do Valor, no mesmo encontro, o novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que marcar o julgamento para a mesma data em que a esposa do ex-presidente sofreu um AVC é uma “desfaçatez”, “quase como uma declaração de guerra”. “Está escrito lá claramente, que os julgamentos devem seguir a ordem cronológica. Desde quando a questão eleitoral pode servir para que o tribunal quebre suas regras?”, indagou.
Lula: “Quero ser inocentado para ser candidato a presidente”
Em sua primeira manifestação após o julgamento do caso triplex em segunda instância ser agendado para janeiro de 2018, Lula afirmou que vai brigar com todos os recursos possíveis para provar que o caso triplex foi um processo sem provas, mais político que jurídico, encampado por uma parcela do Ministério Público e da Polícia Federal que estão esvaziadas de seu verdadeiro papel. “Vou brigar até as últimas consequências, porque sei que o objetivo é evitar que o PT volte para o governo.”
“A única coisa que quero é deixar vocês tranquilos. Não quero que tenham candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado. Eu não quero. Eu quero ser inocentado para ser candidato a presidente da República”, disse Lula.
“Eu não quero ser candidato se eu for culpado. Seria leviandade da minha parte estar brigando para ser candidato para ocultar minha culpabilidade. Eu quero brigar para provar minha inocência. Se querem me condenar, eles que apresentem à sociedade prova de culpa”, comentou durante reunião com bancada do PT.
Na visão de Lula, os autos do processo mostram que há uma “ação política muito mais forte do que jurídica. E o que menos importa nesse é a prova.”
O petista ainda afirmou que não abre mão de provar sua honra, a despeito da eleição. “[Não abro mão] Nem pro Moro, nem pro Gebran, nem pra ninguém. Caráter a gente tem ou não. E eles têm de saber que estão lidando com um cidadão com muito caráter.”
Lula ainda avaliou que membros do MP e do judiciário não deveriam agir sob pressão da opinião pública, pois quem faz isso é político com mandato.
O ex-presidente ainda disse que é necessário “fazer resistência” em nome do PT, principalmente com pesquisas de opinião mostrando que o partido pode recurar a confiança nas urnas em 2018. Ele pediu que a bancada federal leia o processo para não defendê-lo “no escuro”.
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