Três comissões da Câmara reúnem-se nesta quinta-feira (31) para discutir com entidades da sociedade civil, acadêmicos e governo um novo modelo para o setor energético.
O debate, organizado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi pedido pelos deputados do PT Givaldo Vieira (ES), Erika Kokay (DF) João Daniel (SE), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG) e Valmir Assunção (BA).
Os parlamentares citam com preocupação o anúncio, pelo governo, da venda de ativos da Eletrobrás. Tal medida, segundo eles, poderá trazer grandes prejuízos para a população e para o País. “No Brasil, país de dimensões continentais, os desafios são imensos, e cada vez mais o setor [energético] tem um papel estratégico para o crescimento e a sustentabilidade econômica”, afirmam.
Para os deputados, a tendência, com a privatização da Eletrobrás, “é de que o preço da energia para os pequenos consumidores dispare, além da possível redução ou extinção das tarifas sociais e de programas de universalização do fornecimento de energia, o que compromete o fornecimento”.
A proposta do governo Temer é de privatização de 233 usinas de geração de energia, incluindo Furnas – que opera 12 hidrelétricas e duas termelétricas – e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), além de seis distribuidoras, todas na região Norte e Nordeste, e 61 mil quilômetros de linhas de transmissão, metade do total do país e o suficiente para dar uma volta e meia no planeta.
Foram convidados para o debate:
– o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato;
– o representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Araújo;
– o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira;
– o representante da plataforma Operária Camponesa para Energia, Gilberto Cervinski;
– representante do Instituto Sócio Ambiental (ISA);
– o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul Ronaldo Custódio.
O encontro ocorrerá no plenário 8, às 9 horas.
Fonte: Agência Câmara e BBC Brasil
