Nesta quarta-feira, 14 de junho, 46 petroleiros do grupo E da Reduc prestaram queixa contra a gerência da refinaria na 60ª Delegacia de Polícia, em Duque de Caxias. A ocorrência foi feita em conjunto com as assessorias jurídicas da FUP e do Sindipetro Duque de Caxias. Os trabalhadores denunciaram os gestores da Reduc por colocarem suas vidas e as dos demais petroleiros em risco em função da redução dos efetivos operacionais.
Com o objetivo de proteger os petroleiros e seus familiares em caso de acidente grave, o registro de ocorrência levou em conta o Artigo 132 do Código Penal, que responsabiliza os que expõem a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. A pena para esse tipo de crime é detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. Após o registro na delegacia, dirigentes do Sindipetro seguiram para a 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, onde protocolaram um pedido de luminar para suspender a redução do efetivo na Reduc.
No último dia 12, um incêndio em uma das unidades da refinaria, a U-2700, expôs, mais uma vez, os riscos que os petroleiros vivem diariamente. Os operadores tiveram que usar todo o contingente da unidade para apagar o fogo. A unidade foi parada para reparo da bomba onde ocorreu o incêncio e segue parada pois o equipamento reserva está em manutenção. Se o efetivo da refinaria, que já já opera no limite, estivesse ainda mais reduzido, como querem os gestores da Petrobrás, o incêndio seria muito maior e as consequências poderiam ser desastrosas.
Íntegra do Registro de Ocorrência
Trata-se de EXPOSIÇÃO À PERIGO DE VIDA E/OU SAÚDE em que o advogado da Federação Única dos Petroleiros, Eduardo de Souza Gesualdi de Abreu (OAB/RJ 207153), acompanhado de vários funcionários da REDUC, compareceram a esta UPAJ e comunicam que os gerentes da REDUC estão colocando em risco a vida dos trabalhadores da referida refinaria e da comunidade em torno da mesma, submetendo os trabalhadores com ordens para que trabalhem em efetivo reduzido e em condições precárias de trabalho e fora dos padrões de segurança, e agravando ainda mais a situação com ameaças de nova redução de efetivo na REDUC a partir da data de hoje, 14/06/2017, potencializando o risco de acidentes; que os gerentes já foram comunicados dos riscos de se trabalhar com efetivo reduzido, bem como não utilizar os padrões de segurança previsto na NR20 e demais normas.
FUP, com informações do Sindipetro Duque de Caxias
