Após a vitoriosa greve na área de refino da Petrobrás, que durou cinco dias na RLAM, trabalhadores e a direção do Sindipetro Bahia foram surpreendidos com o descumprimento por parte da Petrobrás da decisão liminar que determina que a empresa se abstenha de implantar a redução de efetivo nas Unidades Operacionais na Bahia.
A gestão da empresa não está respeitando nem a lei, mas a assessoria jurídica do Sindipetro Bahia, na área Trabalhista, já está juntando todos documentos e evidências do não cumprimento da ordem judicial para que possa fazer um requerimento ao juiz, informando do descumprimento e de todas as suas consequências, bem como, requerendo a majoração da multa e responsabilização pessoal dos gerentes gerais por crime de desobediência, no sentido de forçar a Companhia a cumprir o determinado.
Já na área criminal, foi noticiado, por representantes sindicais acompanhados dos trabalhadores da RLAM, à autoridade policial da DEPOL, de São Francisco do Conde, que a gerência da Refinaria está expondo a riscos de acidentes os trabalhadores, meio ambiente, bem como todas as comunidades vizinhas, quando implanta redução do efetivo em desrespeito as NR’s e ao ACT. Essa ação deverá ser proposta aos trabalhadores das outras UO’s, para que todos os gerentes responsáveis pela implantação da redução, inconsequente do efetivo possam ser responsabilizados também criminalmente.
O diretor do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, afirma que “serão realizadas uma série de atividades sindicais nas bases com o objetivo de demonstrar descontentamento com tais medidas tomada pela Petrobrás, que colocam em risco a integridade física, saúde e a vida dos trabalhadores”.
De acordo com Jairo, o Sindipetro, através de sua consultoria jurídica criminal, está tomando as providências no sentido de que o B.O n°17-00891 seja instruído para que os gestores de RLAM sejam processados criminalmente e, ao final, condenados por exporem a vida e a saúde dos trabalhadores aos riscos derivados dessa diminuição de efetivo.
“Estamos numa batalha desigual, usaremos todas as frentes que temos e podemos, mas, infelizmente, não devemos apostar todas as nossas fichas no judiciário”, opina Jairo, que conclama os trabalhadores a se manterem mobilizados e se prepararem para “a inevitável greve que se avizinha, em defesa dos nossos direitos, empregos e, principalmente, da vida”.
Fonte: Sindipetro-BA
