Contra reformas que incluam retirada de direitos, oito centrais sindicais promovem nesta sexta-feira (25) um ato nacional com manifestações e paralisações pelo país. A principal concentração, a partir das 11h, está prevista para a Superintendência do INSS em São Paulo, no Viaduto Santa Ifigênia, na região central da cidade. Também está previsto um ato às 15h diante do prédio do BNDES, na Avenida Paulista. Várias categorias devem fazer assembleias pela manhã em locais de trabalho – uma delas será em obra da Tecnisa, às 7h30, na Barra Funda, também na área central paulistana. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo faz assembleia hoje (24) à noite para decidir se a categoria participa da manifestação.
Enquanto fazem atos nas ruas, os sindicalistas abrem negociação no Parlamento e tentam conter iniciativas do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões trabalhistas, em temas como terceirização. Esse assunto foi discutido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Pedimos que essas discussões sejam feitas na Câmara e no Senado”, diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, sobre terceirização, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que na próxima quarta-feira (30) vai apresentar seu texto, sem prever a possibilidade de terceirização em atividades-fim (principais) das empresas. As centrais se preocupam com outro projeto de lei, o 4.302, na Câmara – o PL, de 1998, dormia desde 2008 e foi reapresentado na semana passada, com parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio.
Em reunião das centrais, ontem, com Renan e Paim, a leitura do relatório de Paim foi adiada, e os sindicalistas ganharam algum tempo para tentar melhorar as propostas. Parte das entidades defende que o senador não altere todo o texto, mas avance na redação do projeto aprovado na Câmara, ainda como PL 4.330.
Sobre o STF, o assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Neuriberg Dias observou, em artigo que a Corte adiou o julgamento da ação que contesta a legalidade da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – a norma veda terceirização na atividade-fim. A ação foi apresentada pela Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) e tem como relator o ministro Luiz Fux.
“O relator propôs que o resultado da decisão tenha repercussão geral. Ou seja, se for revogada a Súmula 331, as empresas ficam livres para terceirizar todos os seus serviços, podendo funcionar sem funcionários próprios ou contratados diretamente. Eventual ganho de causa da Cenibra significa que os empregadores desistirão do projeto sobre terceirização que tramita no Congresso, já que boa parte da reforma trabalhista já teria sido realizada”, observa o assessor parlamentar.
Com isso, acrescenta, o governo se livraria de um custo político e passaria a se concentrar em outro tema de interesse do empresariado, a prevalência do negociado sobre o legislado. “Nos bastidores, o cenário considerado possível é a suspensão do julgamento no STF e a definição de um prazo para que o Congresso Nacional aprove uma proposta de regulamentação da terceirização.”
O ato de amanhã, batizado de Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações, vai discutir também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, de congelamento de gastos públicos, pedindo mais investimentos em saúde e educação. Participam das atividades CGTB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT.
Trem parado
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma em artigo que a ideia de que a economia voltaria a crescer após a crise política não prosperou. “Esperava-se que a fada da confiança atuasse. Contudo, o trem da economia continua parado ou em marcha à ré. O motor das locomotivas permanece desligado e o freio-de-mão, puxado”, diz. “Já são seis trimestres em recessão e o terceiro e o quarto trimestre de 2016 também serão negativos, carregando muitos problemas para o ano que vem.”
Para que o empresário produza e invista, é preciso haver demanda, observa Clemente. “Quem garante a demanda? O mercado interno e/ou as exportações, ou seja, o mercado interno de outros países. E o mercado interno é formado pela capacidade de compra das famílias, em grande parte determinada pelo emprego, pelos salários e crédito.”
Ele chama a atenção e manifesta preocupação com as possíveis “soluções” apontadas pelo governo: “colocar o país à venda” e “fazer um brutal ajuste do tamanho do Estado”. E conclui: “Essa solução destruirá a capacidade do país de sustentar o desenvolvimento econômico soberano, condição para uma integração internacional virtuosa”.
VIA Rede Brasil Atual
