O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, presente ao Fóruns Estadão Brasil Competitivo, na quarta-feira, admitiu que a regulamentação da terceirização e a flexibilização dos contratos de trabalho são necessárias, mas ressaltou que não podem, de maneira nenhuma, suprimir direitos dos empregados. “Precisamos de flexibilização, mas que não seja sinônimo de precarização e perda de direitos.”
Na semana passada, a UGT e as outras principais centrais sindicais do País organizaram mobilizações contra as reformas que estão sendo propostas pelo governo federal nas leis trabalhistas e na Previdência. Com o tema “Nenhum direito a menos”, os atos aconteceram em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
Os sindicatos são críticos às reformas em estudo pelo governo Temer, que vão retirar direitos dos trabalhadores. “Somos contra a terceirização, a reforma na Previdência, as mudanças na CLT, que privilegiam o negociado sobre o legislado, a PEC do teto de gastos e a retirada dos recursos do pré-sal para educação. São mudanças que retiram direitos”, afirmou o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.
Em nota, a Força Sindical afirmou que “as propostas anunciadas pelo governo, como as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, mostram que mais uma vez querem jogar a conta da crise econômica nas costas dos trabalhadores, que não concordam em pagar mais uma dívida que não contraíram”.
No início do mês, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentou as propostas de reforma trabalhista, que irão prejudicar os trabalhadores. As três maiores centrais sindicais do País reagiram com ênfase, questionando a legitimidade do governo do presidente Michel Temer e a proposta das modificações radicais.
O presidente nacional da CUT, Paulo Cayres, desafiou o ministro a apresentar essas mudanças em uma assembleia de trabalhadores no chão da fábrica. Segundo o sindicalista, as modificações sugeridas por Nogueira – como a flexibilização da jornada diária para até 12 horas – representam “total desconhecimento” da situação atual do mercado de trabalho.
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, os detalhes de uma provável reforma trabalhista estão sendo divulgados aos poucos, a conta-gotas, para servirem como “balão de ensaio” para o governo.
Na ocasião do anúncio, Patah declarou que o momento de recessão econômica não poderia ser usado como pretexto para retirar direitos adquiridos há muito tempo pelos trabalhadores. Sobre a proposta de incluir contratos por produtividade e por horas trabalhadas, além da opção atual, por jornada de trabalho, Patah afirmou que são medidas que precarizam as condições de emprego e colocam em risco a saúde do trabalhador.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
