Petroleiros da FUP, Aepet e FNP participaram na última quarta-feira (01) da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás. O presidente da Frente, deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), destacou como assunto principal do encontro o andamento na Câmara dos Deputados do Projeto de Le1 4567/16, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
De acordo com deputado Davidson, é necessário mobilizar a sociedade para evitar a aprovação deste do projeto que tira a exclusividade da Petrobrás na operação do Pré-Sal no Brasil, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados com objetivo de debater a matéria.
A FUP posicionou-se contra a aprovação do PL 4567/16 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por isso, junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás está organizando para o próximo dia 14 de junho, em Brasília, com representantes dos movimentos sindicais e com a sociedade em geral um ato político para protestar contra a aprovação deste projeto que entrega o Pré-Sal às empresas estrangeiras que não investem no Brasil.
Além disso, haverá ainda um ato no dia 17 de junho em São Paulo, que terá a mesma finalidade da mobilização de Brasília. Neste evento, estará presente o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que também faz parte da Frente Parlamentar, e que quer mostrar ao povo brasileiro o quanto o Pré-Sal é importante para a economia do país.
Ainda durante a reunião, o deputado Carlos Zarattini sugeriu a criação de uma Comissão Especial para analisar e debater o PL 4567/16. O diretor da FUP, João Antônio de Moraes, afirmou ser importante a união dos movimentos sindicais em defesa do Pré-Sal brasileiro. “Definimos nesta reunião a realização de mobilizações e atos políticos em prol do Pré-Sal e a criação de uma comissão geral para democratizar ainda mais o debate deste projeto, tal qual foi feito no Senado. O brasileiro precisa entender o quanto a aprovação deste projeto dificultaria mais investimentos em saúde e educação, pois o regime de partilha destina recursos para esses setores, e com a aprovação deste PL isso pode mudar”, afirmou Moraes.
Na reunião, a FUP estava representada pelo diretor de Relações Internacionais e Empresas Privadas, João Antônio de Moraes e por Leonardo Urpia, diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais. Estiveram presentes também o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e representeantes a da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Andamento da Comissão Especial
A Comissão Especial PL 4567/16 – Petrobrás e Exploração do Pré-Sal, realizará na próxima terça-feira (07) a sua última audiência pública. Após esta reunião será lido o relatório do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que já mostrou ser favorável ao PL, uma vez que defendeu em plenário ser contra a exclusividade Petrobrás na operação do Pré-Sal. E após a última a audiência, a qualquer momento o projeto poderá ser votado, por isso, é necessário que os movimentos sociais estejam unidos no dia 14 junho em Brasília, para juntos impedir que o Pré-Sal seja entregue ao capital privado.
Fonte: texto e foto Camila Pimentel, especial para a FUP
