Em defesa do Pré-Sal brasileiro, os dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes e Leonardo de Souza Urpia, participaram na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 4567/16 do Senado Federal, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador. De acordo com o projeto, a Petrobras passaria a possuir apenas a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
Foto Ag. Câmara/Lúcio Bernardo Júnior
A audiência, cujo tema foi “A indústria do petróleo: Possibilidades de maior contribuição da iniciativa privada para a exploração e produção de áreas do Pré-Sal”, foi realizada pela Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal, e teve a presença do ex-diretor da área de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, que se mostrou contrário a aprovação do projeto que tira o monopólio da Petrobras em explorar o Pré-Sal. De acordo com Estrella, a Petrobras só foi capaz de descobrir o Pré-Sal diante o monopólio estatal, pois a empresa desenvolve tecnologia própria, o que é extremamente positivo para o Brasil. “ O Pré-Sal foi descoberto nas rochas que a geociência não descobriu. A Petrobras conhece as rochas como nenhuma outra empresa”, destacou Guilherme Estrella.
Durante a audiência, Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), afirmou que não existe país no mesmo patamar do Brasil que se desenvolveu exportando petróleo por meio de multinacional. “ O monopólio da Petrobras na exploração do Pré-Sal é a melhor solução para a maioria da população brasileira. Caso isso seja mudado, ciclos de uma nova elite que vão surgir e beneficiar uma parte muita pequena do país. Além disso, há um risco de fraudar a produção”, disse Coutinho.
Participaram ainda da audiência pública o presidente da Comissão, deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), além dos deputados Hugo Leal (PSB-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Otávio Leite (PSDB-RJ), Júlio César (PSD-PI), e o relator da Comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
FUP é contra o projeto
A FUP já se posicionou contrária ao Projeto de Lei 4567/16, pois a Petrobras é a empresa que mais investe em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias: o dobro do que é praticado pelas maiores petrolíferas estrangeiras.
Foto Camila Pimentel
Com apenas dez anos de descoberta do Pré-Sal, a Petrobras já produz mais de um milhão de barris de petróleo, cujas reservas foram licitadas em 40 bilhões de barris. Entre elas, estão as três maiores descobertas de petróleo do mundo: os campos de Lula, Libra e Búzios, todos operados pela Petrobras.
A Lei 12.351/2010 garante a Petrobras seja a operadora de todos os blocos do Pré-Sal que forem licitados. Além disso, a operadora tem participação mínima de 30% nos campos arrematados.
Fonte: Camila Pimentel, especial para FUP
