Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer essa data em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Em vários países, o movimento sindical transformou o dia em atos de denúncia e protesto, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas relacionados à saúde do trabalhador. Em 2003, a OIT integrou oficialmente o 28 de abril ao seu calendário de lutas. Dois anos depois, a data passou a ser reconhecida também no Brasil, através da Lei 11.121/2015.
Colocar vidas em risco é crime!
A cada ano, ao redor do mundo, 2,34 milhões de trabalhadores morrem por acidentes ou doenças ocupacionais. Uma média de três óbitos por minuto, segundo estimativas da OIT. O Brasil é um dos países que mais contribui para estas estatísticas. Cerca de 48 mil trabalhadores ficaram inválidos, entre 2012 e 2014, e outros 8.392 morreram, em função dos empregadores descumprirem e violarem as normas e procedimentos de segurança.
Na Petrobrás, por exemplo, desde que a NR-20 entrou em vigor, em 2012, até hoje os gestores da empresa não dimensionaram os efetivos de trabalhadores das refinarias, terminais e outras instalações terrestres para que as tarefas operacionais sejam realizada com segurança, como determina a norma. De lá prá cá, 54 petroleiros morreram em acidentes de trabalho.
Os riscos do PIDV
Como se não bastasse descumprir a legislação, a Petrobrás lançou nesse período dois planos de incentivo à demissão que, num intervalo de três anos, reduzirá pela metade o efetivo próprio da companhia. Entre os 7.634 petroleiros que aderiram ao PIDV de 2014 e os 12.439 que os gestores estimam atingir com o atual plano, sairão da empresa cerca de 20 mil trabalhadores próprios, o que potencializará o risco de acidentes e de doenças ocupacionais.
Soma-se a isso, a terceirização das atividades fim, processo que já está em curso na Petrobrás e que tende a intensificar-se com a saída massiva de trabalhadores próprios, aumentando ainda mais a insegurança. Por isso, a FUP denunciou a empresa aos órgãos fiscalizadores e orienta os petroleiros a não aderirem ao PIDV, enquanto não houver uma alternativa para a recomposição dos efetivos próprios.
365 petroleiros mortos em duas décadas
Nas refinarias, plataformas e terminais, a insegurança crônica que os petroleiros vivem diariamente já matou 365 trabalhadores ao longo dos últimos 20 anos. Destes, 297 eram terceirizados, as maiores vítimas da precarização. Uma tragédia que a Petrobrás continua perpetuando, ao insistir em descumprir normas e procedimentos de segurança.
Já passou da hora dos gestores da empresa serem responsabilizados por expor os trabalhadores à insegurança que gera mortes, mutilações e doenças. Colocar vidas em risco não é acidente. É crime!
Fonte: FUP
