Durante a última semana, setores da grande mídia e da classe política se esforçaram para tentar construir uma narrativa legalista do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). O discurso é uma tentativa de responder a versão que se espalhou no Brasil de que o movimento em curso é, na verdade, um golpe contra o governo e um abalo incalculável na democracia brasileira.
Artistas, jornalistas, militantes e políticos se revezam em inúmeros espaços discursando em defesa da democracia e conferindo peso ao grito que tem se espalhado pelas ruas do País: “Não vai ter golpe”.
Por diversas perspectivas, a tentativa de impedimento da presidenta pode ser considerada golpe. Para o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o jornalista Altamiro Borges, a “mídia, e em especial a TV Globo, é o comando que tenta dar legitimidade ao golpe.”
“Os jornalões, as revistonas e as emissoras de rádio e televisão estão tentando legitimar o golpe, afirmando que isso está previsto na Constituição, mesmo não havendo um crime que justifique isso. Nesse processo, o papel nefasto da mídia é evidente. É a mesma mídia que levou o Getúlio ao suicídio, que desestabilizou o JK e que patrocinou o golpe de 1964, e que agora tenta dar um novo golpe. A mídia quer impor seu receituário ao País e quer uma boquinha em anúncios e outras regalias que o governo federal pode conceder”, argumentou Altamiro Borges, que apontou um caminho mais justo para a cobertura da imprensa.
“A mídia adora falar que não tem rabo preso com ninguém e que preza pela diversidade. Então, deveria falar sobre o Aécio, que tem oito citações na Lava-Jato, mas se preocupa mais com o barco de lata da dona Marisa do que com o aeroporto do Aécio na fazenda do tio-avô, produzindo um clima de perseguição nas ruas. A mídia no Brasil cumpre um papel golpista”, finaliza o jornalista.
A ausência de qualquer argumento jurídico é o que implica o processo e o torna um golpe, segundo o jurista Dalmo Dallari, o processo pode ser questionado no STF, já que não há embasamento.
“O impeachment será um golpe se não forem comprovados os fundamentos legais exigidos pela Constituição. A oposição tem dito que o impeachment está previsto na Constituição, por isso não é golpe. Ele está previsto, mas a Constituição, nos artigos 85 e 86 faz exigências precisas e específicas para fundamentar o impeachment, e até agora não foram comprovados os fundamentos jurídicos para o impeachment. Portanto é golpe”, sentencia Dallari.
O sociólogo e cientista político Rudá Ricci atenta para outro fato sobre o processo. “A questão é moral e jurídica. Moral porque quem tenta julgar é investigado ou é réu por casos ainda mais graves. Os erros fiscais não configuram gravidade a ponto de fundamentar crime de responsabilidade, o que já foi sustentado pelos maiores juristas do país”, argumenta.
Rudá Ricci lembra que o processo já recebeu tratamento de “golpe” na mídia internacional, apesar dos esforços dos setores ligados a direita de trazer um tom legalista ao processo.
Acesse aqui os diversos manifestos de juristas em defesa da democracia
Fonte: CUT, por Igor Carvalho
