Belluzzo: país deve usar banco dos Brics para capitalizar Petrobras

“Por que não usar o banco dos Brics para capitalizar a Petrobras? A companhia está precisando de capitalização para se reerguer e, na realidade, não contaminar o resto da economia.” A observação foi feita ontem (9) pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, durante debate em São Paulo. Segundo ele, se a paralisia em torno da cadeia produtiva do setor de petróleo e gás, naval e de infraestrutura não bastasse para preocupar o governo brasileiro, existe ainda o risco da crise bancária.

“Ninguém está pagando ninguém. Os bancos não estão recebendo nada, estão empurrando com a barriga, jogando para a frente”, alertou, referindo-se tanto a obras paralisadas como a operações de crédito em atraso envolvendo as grandes empresas investigadas pela Operação Lava Jato e sua cadeia de fornecedores.

No ano passado, a Petrobras chegou a bloquear contratos com 26 empresas, entre elas UTC, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS, Engevix, Queiroz Galvão e Odebrecht. Nos últimos meses, a companhia iniciou um processo de desbloqueio, mas que leva tempo até que sejam respondidas questões como punição de funcionários envolvidos em denúncias, evolução das investigações internas e procedimentos adotados para melhoria da gestão.

Na esteira dessas duas dezenas de grandes empreiteiras, outras 50 mil empresas tiveram seus negócios prejudicados, ou encerrados, abrangendo uma cadeia que aglutina 500 mil empregos e movimenta 13% do PIB brasileiro. Belluzzo critica a lentidão do governo brasileiro em conduzir a regulamentação interna de sua participação no Arranjo de Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês).

O CRA exige o aporte que o Banco Central de cada país integrante do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – deve fazer, para dar suporte ao fundo de US$ 100 bilhões destinado a dar solidez às operações de crédito do banco criado pelo bloco no ano passado, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). “O NBD já está operando, mas o Brasil está devagar quase parando”, criticou Belluzzo – observando que a Rússia já encaminhou cerca de 50 projetos de investimentos para serem avaliados pelo novo banco, enquanto o Brasil ainda não encaminhou nenhum. “Essa ideia de capitalizar a Petrobras deveria ser abraçada pelo governo brasileiro e com certeza teria acolhida no banco dos Brics.”

Acompanharam o raciocínio do economista no debate sobre conjuntura internacional o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o professor Renildo de Souza, da Universidade Federal da Bahia. Guimarães ponderou que nem o bloco, nem o NDB surgiram para revolucionar a estrutura da economia globalizada. O encontro foi promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

“O Brics não quer criar um novo sistema alternativo internacional. Quer mudar as regras para se posicionar melhor. Não é revolucionário, mas se apresenta como reformista”, disse o diplomata.

Por “mudar as regras” entenda-se não um afrouxamento dos mecanismos de segurança que devem mover as operações de crédito, mas o fato de o bloco não ter surgido com o propósito de interferir nas políticas dos Estados nacionais – diferentemente de organismo como FMI e Banco Mundial, criados com o objetivo de os países ricos exercerem influência sobre os governos de países emergentes. “O FMI sempre serviu para monitorar países com dificuldades econômicas. E o banco dos Brics surgiu com a capacidade de oferecer empréstimos sem a imposição de condições políticas e sem ingerência sobre os departamentos de Tesouro dos países periféricos”, disse Guimarães.

Sintonia

Ao apontar possibilidades de financiamento, a exposição dos especialistas vai ao encontro de propostas apresentadas ontem pelas centrais sindicais voltadas para a retomada do crescimento brasileiro. Reunidas na sede do Dieese, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB e Nova Central defenderam a união de governo, representantes dos setores produtivos e órgãos de controle e fiscalização num esforço que permita também às empresas investigadas por corrupção poder voltar a estabelecer contratos com o poder público.

“É fundamental ter uma solução institucional para que a Petrobras, empreiteiras, o setor da construção e o naval retomem as atividades”, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Os sindicalistas também levantaram preocupação com o risco de a crise contagiar outros setores da economia.

Uma das ideias em discussão é fazer com que empresas envolvidas em atos de corrupção na Petrobras paguem indenizações ao Estado e à própria companhia. Isso poderia ser feito com uso de ações em projetos de participação – a empresa repassaria suas ações à União, que as venderia no mercado de capitais, mudando inclusive a composição acionária de vários investimentos. A avaliação é de que isso permitiria às empresas, que participam dos principais projetos de infraestrutura, voltar a participar de contratos com o Estado, retomando investimentos e oferendo condições para fazer a economia crescer novamente.

Segundo Clemente, o Estado – via bancos públicos – investiu mais de R$ 1 trilhão nessas dezenas de empresas, em obras envolvendo Petrobras e os setores naval e de construção. Permitir que essas empresas quebrem estenderia o prejuízo inclusive ao setor financeiro, já que os avalistas desses negócios são bancos privados. “Alguém vai ter de pagar”, afirma.

Fonte: Rede Brasil Atual