Como a FUP e seus sindicatos vêm alertando, o pré-sal é a bola da vez da agenda reacionária dos parlamentares entreguistas. Se no Senado, os petroleiros têm protagonizado uma luta árdua para barrar o PLS 131, de José Serra, uma nova batalha se apresenta para a categoria também na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, já se comprometeu a colocar em votação o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que acaba com o regime de partilha e retoma o modelo de concessão (veja ilustração ao lado). Se aprovada a urgência, o PL pode entrar em votação no Plenário a qualquer momento.
O projeto de Mendonça Filho (o mesmo deputado que cobrou regras para viabilizar o processo de impeachment da presidente Dilma) foi apresentado em novembro de 2013 e desarquivado por Cunha em fevereiro deste ano. Em março, o deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) deu entrada em outro projeto de lei para acabar com o regime de partilha, cuja proposta foi apensada ao PL 6726/13.
As investidas contra o pré-sal têm por objetivo retirar das mãos da Petrobrás e do Estado o controle destas reservas estratégicas. Além de Serra, outro senador tucano, Aloysio Nunes (PSDB/SP), também tem um projeto correndo por fora (o PLS 417/2014) para tentar derrubar no Senado o regime de partilha, nos mesmos moldes da proposta de Mendonça Filho e de seu colega de partido, Jutahy Junior.
Ou seja, existe um cerco no Congresso Nacional, com apoio de Cunha e de Renan Calheiros, para tentar entregar o pré-sal às multinacionais, como Serra prometeu à Chevron. Mais do que nunca, é preciso intensificar a luta para barrar os entreguistas.
Fonte: FUP
