Nesta sexta e sábado, 07 e 08 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza a 2º Plenária Nacional da Categoria, em Brasília.
Roberto Franklin de Leão, presidente da entidade, explica que a plenária foi convocada para fazer um debate a respeito do plano de carreira e do piso salarial para os profissionais de educação, de acordo com o que está estabelecido no PNE: “A CNTE organizou e vai concluir o debate com a formulação daquilo que será nossa proposta de piso e carreira para os profissionais de educação, uma proposta única para professores e funcionários de escola”.
Os petroleiros estiveram presentes na abertura da plenária, consolidando a aliança entre as categorias em defesa dos royalties do pré-sal para a educação. “Hoje a Lei da Partilha, que garante o controle da produção do Pré-Sal, está sob ataque do senador José Serra (PSDB-SP), que é o autor do PLs 131, projeto que pode tirar da Petrobrás o papel de operadora única do Pré-Sal. O risco de fraude e exploração predatória das nossas riquezas, que essa proposta traz, tem que ser combatido. Por isso, a FUP está vigilante aqui em Brasília e sabe da importância do apoio da CNTE nessa batalha. Só a aliança de categorias organizadas e demais movimentos sociais poderá barrar mais um ataque a nossa soberania nacional e ao futuro do nosso povo”, afirmou o diretor da Secretaria de Formação Sindical da Federação, Dary Beck Filho.
6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais de Educação
O dia 6 de agosto marca uma data de valorização e reconhecimento para os funcionários de escola. É a primeira comemoração desde que foi sancionada a lei 13.054/14, que institui o Dia Nacional dos Profissionais de Educação.
“É um resgate histórico necessário para reconhecer o valor de todos que formam a comunidade escolar, principalmente aqueles que ficavam à margem, sofrendo preconceito, apesar do seu importante papel dentro da escola”, destaca o secretário de funcionários da CNTE, Edmílson Lamparina.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro de 2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações.
A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários de escola como profissionais de educação. A mudança da Lei Nacional da Educação insere os funcionários de escola habilitados na categoria de profissionais da educação escolar básica, juntamente com os professores e pedagogos, e beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores que atuam nas escolas de ensino básico: educadores que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros.
Fonte: FUP, com informações da CNTE