Na tarde desta quarta-feira, 15, foi iniciada a campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Na reunião realizada na sede da empresa, no Rio de Janeiro, a Federação fez a defesa da pauta política unificada aprovada pela categoria na 5ª Plenafup e protocolada no dia 07/07.
A FUP exigiu um posicionamento público e por escrito da Petrobrás sobre a sua capacidade de operar o pré-sal através da lei 12.351/2010 (Lei da Partilha). A Federação ressaltou que a omissão da empresa sobre esta questão se contradiz ao Plano de Negócios e Gestão da companhia para 2015/2019, que apresenta diversas metas de produção e tem como prioridade explorar o pré-sal.
A Federação deixou claro que para o movimento sindical, é inaceitável que representantes da empresa depreciem publicamente os ativos da empresa, como tem acontecido durante as audiências públicas realizadas no Senado Federal, onde foram debatidas questões sobre o PLs 131, de autoria do senador José Serra (PSDB – SP), que visa tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal.
Durante a apresentação da pauta, a FUP afirmou com veemência que os petroleiros não aceitarão nenhum tipo de retrocesso nos direitos adquiridos pela categoria nos últimos 12 anos. A Federação ressaltou que exatamente por este motivo, a pauta política em Defesa da Petrobrás e do Brasil foi aprovada por unanimidade pelos petroleiros na 5ª Plenária Nacional dos Petroleiros. Para os trabalhadores do Sistema Petrobrás, as questões macros da política de investimento da empresa, que envolvem intimamente a exploração do pré-sal, são as bases de sustentação para que não ocorra um retrocesso nos avanços salariais e benefícios duramente conquistados pelos petroleiros nos últimos anos.
“Essa campanha não se resolve com reajuste salarial ou abono”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele também deixou claro que os resultados das assembleias estão aprovando o indicativo da FUP e seus sindicatos de paralisação de 24h no próximo dia 24/07 e sugeriu que a empresa se atente neste fato antes de tentar calar a boca da categoria com abonos. “Essa campanha já se inicia num patamar diferenciado para nós, porque ela é política. Entendemos o momento de gravidade da empresa e, também sabemos que podemos contribuir com o plano de negócios da Petrobrás, por isso, não subestimem nossa capacidade de mobilização”, enfatizou.
Confira os demais pontos da pauta política unificada defendida pela FUP:
Recomposição dos efetivos: A FUP voltou a exigir que a Petrobrás se comprometa em realizar, imediatamente, via concurso público, a recomposição dos trabalhadores que foram desligados através do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), implementado em janeiro de 2014.
Estrutura organizacional: A FUP solicitou que a empresa apresente e explique detalhadamente a composição da nova estrutura organizacional, apresentada pela Petrobrás na sua última reunião do Conselho de Administração da empresa. A Federação exigiu também que essa nova organização das diretorias da companhia, seja implementada somente após a avaliação e ratificação da FUP e seus sindicatos.
SMS: A FUP reivindica que a Petrobrás, em sua nova estrutura organizacional, crie um órgão com status de diretoria, para tratar das questões de saúde, meio ambiente e segurança (SMS). A Federação também exige que a empresa crie um Comitê Gestor da diretoria de SMS, com participação da FUP e seus sindicatos, com o objetivo de discutir todas as questões relativas à política de SMS, bem como propor sugestões para o funcionamento deste comitê.
Para a Federação, a criação do comitê gestor paritário com membros indicados pela FUP, seus sindicatos e Petrobrás, é o melhor caminho para mudar a política de saúde e segurança da empresa.
Manutenção da Petrobrás distribuidora: A FUP cobrou explicações sobre o programa de desinvestimento da Petrobrás, mais especificamente em relação às informações divulgadas pelos principais jornais do país na última semana, sobre a venda de ativos da Petrobrás, no caso, a BR Distribuidora. A Federação exigiu que a Petrobrás abstenha-se em realizar qualquer abertura de capital ou oferta pública de ações da subsidiária Petrobrás Distribuidora S/A. Outro ponto levantado pela FUP na reunião é que a Petrobrás se mantenha como uma empresa de energia estratégica e integrada.
Manutenção dos campos terrestres: A FUP destacou a importância e o lucro gerado pela produção dos campos maduros terrestres e marítimos no Brasil e, reivindicou que a Petrobrás se comprometa com a manutenção e ampliação das atividades de exploração e produção nos estados do nordeste e Espírito Santo, que são responsáveis pelo desenvolvimento da economia destas regiões.
Incorporações: A FUP exige que a Petrobrás incorpore integralmente todas as suas unidades controladas e subsidiárias e, também, que as atividades destas unidades passem a ser exercidas exclusivamente pela Petrobrás. A Federação solicitou um levantamento das incorporações da empresa e, uma simulação, sobre qual seria a economia da Petrobrás com a possível reestruturação da UO-BC e UO-Rio.
Conclusão das obras: A FUP cobrou um posicionamento da empresa sobre a conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima (PE), Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN – MS) e Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). A Federação exige em sua pauta de reivindicações, que a Petrobrás se comprometa a concluir, com plena realização, a construção das unidades citadas acima. Os representantes da empresa afirmaram que a intenção da companhia é concluir as obras com a ajuda de empresas parceiras que ainda estão sendo firmadas.
Responsabilidade social e incentivo à economia nacional: A FUP relembrou a importância da Petrobrás como indutora do desenvolvimento nacional e, exigiu que a empresa mantenha seus investimentos na indústria nacional de petróleo e gás, mediante ao cumprimento das metas estipuladas pela ANP para o conteúdo local, fato que possibilita a geração de emprego e renda para a sociedade brasileira. A FUP ressaltou que o novo plano de negócios e gestão da Petrobrás está na contramão de tudo que a empresa investiu nos últimos 12 anos, ou seja, em pesquisa, tecnologia e mão de obra, práticas que possibilitaram a produção de petróleo no Brasil representar 13% do PIB nacional. Na pauta apresentada pela Federação, a categoria também cobra que, com base na sua responsabilidade social, a empresa garanta a disponibilidade das usinas termelétricas para atendimento das necessidades do mercado interno de fornecimento de energia do país.
O coordenador da FUP finalizou a reunião citando o resultado das assembleias realizadas nas unidades do Sistema Petrobrás desde a última terça-feira, 07, que estão aprovando o indicativo da greve de 24h, a ser realizada no dia 24/07, contra o PL 131, do senador José Serra e também em protesto ao plano de negócios e gestão da Petrobrás apresentado na última reunião do seu conselho de administração. “Em maio deste ano completamos 20 anos da greve de 1995, que impediu a privatização da Petrobrás pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Se para impedir a entrega do pré-sal, precisarmos lembrar futuramente de outra greve nacional de 32 dias, podem ter certeza que lembraremos com prazer e teremos outra greve na vasta história de luta e resistência do movimento sindical petroleiro”, enfatizou José Maria Rangel.
Fonte: FUP
