Os representantes dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) voltaram a denunciar a postura autoritária e truculenta da Petrobrás, que vem atuando escancaradamente para tentar barrar todas as propostas que visem garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos ao benzeno, agente químico altamente cancerígeno. Na última reunião da CNPBz, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de junho, na sede da Fundacentro, em São Paulo, um médico do trabalho da Petrobrás chegou ao ponto de coagir uma pesquisadora da entidade, tentando cercear sua palestra, desrespeitando uma das principais especialistas em benzeno da América Latina.
Essa atitude descabida do médico da empresa só reforça a orientção dos gestores da Petrobrás para tentar desqualificar a Comissão, controlando a bancada dos patrões para enfraquecer as representações dos trabalhadores e do governo. Não é a toa que o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), responsável pelas certificações do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie), cedeu suas duas vagas na CNPBz para a Petrobrás, que já tinha direito a duas cadeiras e, assim, passou a controlar sozinha a bancada dos patrões. “Só isso demonstra a relação dúbia entre a empresa e o IBP, que audita e certifica seus equipamentos”, denunciou Deyvid Bacelar, que representa a FUP, CUT e CNQ na Comissão e é também o representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás.
O autoritarismo dos gestores da empresa é tamanho que, para garantir a participação de mais de um representante dos trabalhadores na visita técnica que a CNPBz fez à plataforma de Mexilhão, foi preciso a FUP intervir, cobrando que o SMS liberasse o acesso de toda a Comissão à unidade. Após muita negociação, a Petrobrás permitiu o embarque de apenas três membros por bancada. Já em relação à participação de cipistas suplentes nas reuniões e inspeções realizadas pelos Grupos de Trabalho de Benzeno, a companhia continua irredutível, apesar de manter um suplente seu ocupando uma das vagas do IBP na CNPBz.
Os petroleiros também voltaram a denunciar a Petrobrás por descumprir a legislação e o Acordo Nacional de Benzeno. A empresa continua atropelando a lei e sonegando impostos para a Previdência Social e a Receita Federal ao omitir em documentos oficiais, como o ASO e o PPP, que seus trabalhadores são expostos ao benzeno. Os representantes da FUP exigiram o preenchimento correto desses documentos e a garantia do direito dos petroleiros à aposentadoria especial.
Apesar da resistência dos patrões, a reunião resultou em alguns avanços importantes, como a elaboração de uma portaria que regulamente os procedimentos das empresas descadastradas no MTE após deixarem de utilizar o benzeno em seus processos, em função de mudanças de tecnologias ou fechamento de plantas. Há anos, as bancadas do governo e dos trabalhadores vêm cobrando o monitoramento destas empresas, bem como dos seus empegados, mesmo que não estejam mais expostos ao agente químico. A representação da FUP/CUT também conseguiu fazer a Petrobrás admitir que a Refinaria Abreu e Lima e o Porto de Suape têm atividades que expõem os trabalhadores ao benzeno, garantindo, assim, o cadastramento destas unidades no MTE, bem como a criação do GTB.
Fonte: FUP
