Após o clima de indignação com o golpe aplicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria permitido a constitucionalização do financiamento privado [um erro de Celso Russomano (PRB-SP) no texto impede a medida], os setores que defendem uma reforma política popular se concentram no segundo turno da votação.
“Vamos disputar como estamos fazendo para acabar com o financiamento empresarial da campanha, que é o primeiro passo para acabar com a corrupção no Brasil, e fortalecer os partidos. O Cunha não gosta de partido forte, gosta de clientelismo, o que ele gosta de fazer é acabar com a organização partidária e coletiva”, afirmou Vagner Freitas, presidente da CUT.
Apesar de ser pouco divulgado, fato é que as emendas aprovadas na PEC 182, a contrarreforma política de Cunha, conhecida como “PEC da Corrupção”, passarão por um segundo turno na Casa.
Dessa forma, o financiamento privado, a cláusula de barreira e o fim da reeleição serão votados novamente pelos parlamentares. Caso Cunha não consiga, novamente, os 308 votos favoráveis às emendas, elas perdem validade e são retiradas do texto final da PEC, sem terceira votação.
Entre um turno e outro, Cunha precisa respeitar um intervalo de cinco sessões, no mínimo. Portanto, a nova votação dos itens aprovados da PEC 182 deve ocorrer entre os dias 10 e 11 de junho. A celeridade da tramitação do projeto ocorre porque o presidente da Câmara quer votar a redução da maioridade penal até o final de junho.
Com os itens corroborados em segundo turno, o texto final sairá da Câmara dos Deputados e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde será apreciado e encaminhado para votação no plenário da Casa.
“A luta contra o financiamento empresarial não termina com a votação no Congresso Nacional”, alerta Vagner, que lembra: “tem segundo turno na Câmara, votação no Senado e sanção presidencial. E mesmo que o projeto seja sancionado, não vamos desistir de acabar com esse sistema corrupto. Por isso, a militância da CUT precisa continuar mobiliza, pressionando seus deputados nos estados e, sempre que possível, em Brasilia. A luta contra a corrupção é da CUT e dos movimentos sociais e dela não abriremos mão.”
