Por Cibele Vieira
Os anúncios de que a Petrobras deverá divulgar o balanço auditado até o fim de abril e do empréstimo realizado com o “BNDES” Chinês, acalmaram o mercado sobre as dificuldades financeiras da Petrobras e elevaram o valor de suas ações. O foco da oposição deverá mudar ligeiramente: ao invés de defender abertamente a privatização “de parte” da Petrobras para colocar mais ênfase na exploração do pré-sal, alterando a Lei de Partilha.
Mesmo com a mudança de cenário, algumas reflexões sobre o que essa crise já evidenciou devem ser feitas:
1. Nos EUA, a não negociação da dívida do Tesouro pode levar ao colapso financeiro do Estado, e por isso tem sido uma das principais armas de pressão da oposição ao governo. Na Petrobras o mercado pode usar as notas de avaliação e não certificação dos balanços, levando a possibilidade de antecipação de dívidas;
2. Possuir ações na bolsa de Nova Iorque faz com que estejamos submetidos às leis estadunidenses. Se quiséssemos que no Brasil as empresas tivessem que seguir tais leis, elas deveriam ser submetidas ao Congresso brasileiro;
3. A importância de alianças internacionais que permitem mais do que uma frente de negociação. Porque, se uma porta se fecha (no caso: o mercado financeiro), existe outra aberta (China/Brics).
4. O problema que menos preocupa o mercado em relação à Petrobras são as denúncias de corrupção, ou me expliquem: como o empréstimo com a China, venda de ativo e a assinatura do balanço pela Price vão combatê-la?
5. O que tanto mudou em relação à situação concreta da Petrobras? Os números operacionais estão crescendo há anos. A Petrobras não chegou a atrasar um pagamento sequer a qualquer credor. Empresas de petróleo já podiam e continuam podendo usar o próprio petróleo para se capitalizar, como nessa transação com a China ou na capitalização feita pelo Estado brasileiro em 2010. Como de repente a maior petrolífera do mundo estava falida e agora já não está mais? Só a geopolítica e os interesses que o ouro negro traz explicam uma coisa dessas.
Com certeza os sinais de que a faca sairá do pescoço da Petrobras é altamente positivo, porém a que preço? Vender U$13,7 bilhões em ativos em um momento e em uma situação que qualquer leigo percebe que não é o ideal, é uma demonstração de força das instituições financeiras e midiáticas que fizeram coro à falência da Petrobras. Ao mesmo tempo, a população brasileira deu um sinal claro de que compreende a importância do petróleo e da Petrobras e se posicionou contrária à privatização em pesquisas de opinião, atos e manifestações.
Porém, não podemos esquecer que a 13ª rodada de leilão de petróleo no Brasil, que estava prevista para acontecer no primeiro semestre, foi apenas adiada para o segundo. A intenção é que aconteça ainda esse ano, com ou sem a participação da Petrobras. As disputas por nossas riquezas e pela soberania do Brasil permanecem: existem três projetos na Câmara e um no Senado para quebrar a Lei de Partilha. Por isso, continuaremos nas ruas em defesa da Petrobras, da partilha e gritando em alto e bom som: O petróleo é nosso e não abrimos mão!
Projetos de alteração do sistema de partilha:
Senador José Serra (PSDB): PLS n°131 de 2015
Deputado Jutahy Junior (PSDB): PL 600/15
Deputado Raul Henry (PMDB): PL 4973/13
Deputado Mendonça Filho (DEM) PL 6726/13
Cibele Vieira é socióloga (Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP)) e diretora do Sindipetro Unificado de SP e da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Quimico).
