O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, declarou à RBA (Rede Brasil Atual) ter expectativa de que a audiência pública que será promovida nesta terça-feira (01/07), em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater a regulamentação do Conselho de Comunicação Social (CCS), ajude na retomada “de um debate que tem que ser feito sem tabus." A entrevista foi concedida na segunda (30/06), durante a cerimônia de adesão da prefeitura de São Paulo ao Compromisso Nacional de Participação Social, ato que marcou ainda a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), das Nações Unidas.
A audiência pública sobre o CCS é organizada por movimentos sociais ligados às comunicações. A sessão foi convocada pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), e pretende dar continuidade às discussões sobre o tema realizadas no mês de abril.
Entre os pontos a serem colocados em debate estão a composição do Conselho, o processo de escolha e renovação de membros, além de propostas de atualização do marco legal.
A previsão é pela presença de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, dom Orani João Tempesta, atual presidente do CCS, Ana Luiza Fleck Saibro, presidente do Conselho Curador da EBC, do professor Venício Lima, além de um representante do primeiro conselho estadual de comunicação social do Brasil, que está instalado na Bahia.
A seguir, leia a entrevista com o ministro Gilberto Carvalho:
A audiência pública para debater o Conselho de Comunicação Social poderia incentivar a retomada da discussão sobre comunicação, que se relaciona diretamente com democratização e participação popular?
Todo mundo que preza realmente liberdade de imprensa, que não quer que ela seja tolhida nem por forças governamentais nem por forças econômicas, tem que apoiar esse tipo de discussão. Espero que, de fato, essa audiência pública possa significar a retomada de um debate que tem que ser feito sem tabus. Não vale desqualificar o outro. Quando a pessoa fala em regulamentar direitos de comunicação, não vale tachar que está contra a liberdade de imprensa pura e simplesmente. Tem que ser um debate feito com serenidade na sociedade brasileira. Agora que nós temos a amplificação das redes sociais é hora de a gente pensar num processo em que todo o povo brasileiro, todo cidadão, tenha acesso aos meios que lhe permitem entrar num debate social, político, democratizante.
Num segundo mandato, o governo Dilma poderia evoluir na questão de democratizar a mídia?
Não quero falar em segundo mandato porque se trata primeiro de ganhar a eleição e não será fácil. Espero que a gente ganhe, com humildade, mas com muita luta. Agora, esse e outros temas vinculados à questão do resgate da cidadania, evidentemente, que nós vamos ter que avançar cada vez mais. A sociedade está pedindo isso, não é o governo.
Rui Falcão tem falado bastante na questão da necessidade de democratizar a mídia. O governo fez pouco nessa área?
Não quero qualificar se fez pouco, se fez muito, porque a conjuntura, a correlação de forças nos permitiu fazer o que foi possível. Agora, temos que ampliar nossa capacidade de comunicação. Quando digo nós, são as forças progressistas. É o governo que têm que de cuidar dessa disputa que há na sociedade.
Ampliar a capacidade de comunicação como?
Ampliar com a participação nossa no debate. Estimulando o surgimento, cada vez mais, de novos meios, meios mais pulverizados e mais representativos das diversas opiniões, dos diversos segmentos e setores da sociedade.
Fonte: Rede Brasil Atual
